Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 120/2025 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Felipe Gomes Dias”. | ata_r_cj_plo_120.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 123/2025 | Institui no âmbito do Município de Votorantim, o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado “Votorantim Delas”. | ata_r_cj_plo_123.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 124/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille no calendário oficial do Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_124.pdf |
| 12/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 127/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Lazer, Cultura, Esporte e Inovação – A.L.C.E.I. | ata_r_cj_plo_127.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 129/2025 | Reconhece o “Símbolo Internacional de Acessibilidade”, criado pela ONU, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_129.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 131/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio, o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”. | ata_r_cj_plo_131.pdf |
| 03/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 133/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.834, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_133.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 137/2025 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Geraldo Florenzano Gonçalves”. | ata_r_cj_plo_137.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 138/2025 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Reverendo Jairo Honório Corrêa – INSTITUTO JAIRO. | ata_r_cj_plo_138.pdf |
| 25/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 139/2025 | Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2641, de 20 de junho de 2018. | ata_r_cj_plo_139.pdf |