Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 01/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 112/2025 | Institui o Programa “Empresa Inclusiva” no âmbito do Município de Votorantim, destinado a incentivar a contratação de pessoas com deficiência. | ata_r_cj_plo_112.pdf |
| 15/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 117/2025 | Dispõe sobre medidas de proteção e garantia de direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | ata_r_cj_plo_117.pdf |
| 21/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 119/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio de Votorantim, o “Dia da Cultura Gastronômica Japonesa”. | ata_r_cj_plo_119.pdf |
| 12/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 120/2025 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Felipe Gomes Dias”. | ata_r_cj_plo_120.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 121/2025 | Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”. | ata_r_cj_plo_121.pdf |
| 12/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 122/2025 | Prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, doravante aprovado por meio da Lei nº 2.455, de 28/08/2015. | ata_r_cj_plo_122.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 123/2025 | Institui no âmbito do Município de Votorantim, o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado “Votorantim Delas”. | ata_r_cj_plo_123.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 124/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille no calendário oficial do Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_124.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 125/2025 | Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada E.S.C. | ata_r_cj_plo_125.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 126/2025 | Combate à venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e de bebidas adulteradas ou de origem duvidosa. | ata_r_cj_plo_126.pdf |