Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 03/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 20/2025 | Semana das Artes Marciais | ata_cj_plo_20-25.pdf |
| 15/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 21/2025 | Institui a Campanha de Identificação Civil para as crianças, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_21.pdf |
| 03/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 22/2025 | Autorização Legislativa para o estabelecimento do vínculo de cidades-irmãs | ata_cj_plo_22-25.pdf |
| 10/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 23/2025 | Autoriza a implantação do Kit Maternidade Solidária | ata_cj_plo_23.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 25/2025 | Leitura por meio de dispositivo móveis, em obras públicas da administração direita ou indireta, ou por empresas terceirizadas. | ata_cj_plo_25.pdf |
| 15/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 26/2025 | Institui o dia da Mãe Atípica no Município | ata_r_cj_plo_26.pdf |
| 03/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 28/2025 | Autorização Legislativa para abertura de crédito especial | ata_cj_plo_28-25.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 29/2025 | Institui a política de transparência dos conselhos de direitos existentes e instalados no município. | ata_cj_plo_29.pdf |
| 27/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 30/2025 | Programa de Atendimento Voluntário em Saúde, de forma supervisionada para estudantes da área da saúde no município de Votorantim | ata_r_cj_plo_30.pdf |
| 27/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 30/2025 | Programa de Atendimento Voluntário em Saúde, de forma supervisionada para estudantes da área da saúde no município de Votorantim | ata_r_cj_plo_30.pdf |