Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 07/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 31/2025 | Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias. | ata_r_cj_plo_31.pdf |
| 29/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 32/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Terço dos Homens”. | ata_r_cj_plo_32.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 33/2025 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_r_cj_plo_33.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 34/2025 | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica municipal de saúde, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) | ata_r_cj_plo_34.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 34/2025 | Fornecimento gratuito de absorventes na rede básica municipal de saúde, ESF, e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social CRAS | ata_r_cj_plo_34.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 35/2025 | Autorização Legislativa para alteração da Lei nº 2.806, de 5 de maio de 2021 | ata_r_cj_plo_35.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 35/2025 | Autorização Legislativa para alteração da Lei nº 2.806, de 5 de maio de 2021 | ata_r_cj_plo_35.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 37/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo. | ata_r_cj_plo_37.pdf |
| 21/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 38/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de videomonitoramento com gravação em pet shops e clínicas veterinárias do Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_38.pdf |
| 21/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 38/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de videomonitoramento com gravação em pet shops e clínicas veterinárias do Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_38.pdf |