Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 29/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 102/2025 | Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_102.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 51/2025 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica” e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_51.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 124/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille no calendário oficial do Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_124.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 58/2025 | Institui diretrizes gerais para a promoção de ações educativas de Campanha de conscientização e prevenção a fraudes contra a Pessoa Idosa | ata_r_cj_plo_58.pdf |
| 21/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 119/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio de Votorantim, o “Dia da Cultura Gastronômica Japonesa”. | ata_r_cj_plo_119.pdf |
| 29/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 32/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Terço dos Homens”. | ata_r_cj_plo_32.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 131/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio, o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”. | ata_r_cj_plo_131.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 123/2025 | Institui no âmbito do Município de Votorantim, o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado “Votorantim Delas”. | ata_r_cj_plo_123.pdf |
| 15/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 26/2025 | Institui o dia da Mãe Atípica no Município | ata_r_cj_plo_26.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 54/2025 | Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada no âmbito do município. | ata_r_cj_plo_54.pdf |