Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 152/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim o “Dia do PROERD”. | ata_r_cj_plo_152.pdf |
| 29/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 32/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Terço dos Homens”. | ata_r_cj_plo_32.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 131/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio, o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”. | ata_r_cj_plo_131.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 123/2025 | Institui no âmbito do Município de Votorantim, o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado “Votorantim Delas”. | ata_r_cj_plo_123.pdf |
| 15/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 26/2025 | Institui o dia da Mãe Atípica no Município | ata_r_cj_plo_26.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 54/2025 | Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada no âmbito do município. | ata_r_cj_plo_54.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 49/2025 | Institui o “Programa Adote a Saúde” no Município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_49.pdf |
| 19/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 106/2025 | Institui o Programa "Adote Votorantim", que dispõe sobre a adoção de praças, parques, e demais bens públicos municipais, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_106.pdf |
| 18/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 84/2025 | Institui o Programa de Educação Ambiental – “Agente Ambiental Mirim”, no Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_84.pdf |
| 09/02/2026 | Parecer sobre o PR Nº 006/2025 | Institui o Programa de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual na Câmara Municipal de Votorantim. | ata_r_cj_pr_006.pdf |