Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 22/05/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 004/2025 | Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação de isenção específica, relativa ao ITBI. | ata_r_cj_plc_004.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre a Moção Nº 002/2025 | Providências necessárias a fim de garantir que o deputado Eduardo Bolsonaro possa exercer plenamente seu mandato, conforme vontade popular. | ata_mocao_de_apelo_002.pdf |
| 03/09/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO DE APELO 05/2025 | Providências necessárias a fim de restaurar e garantir a proteção integral à vida desde o período gestacional até a primeira infância. | ata_r_cj_mocao_05.pdf |
| 29/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 39/2025 | Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos | ata_r_cj_plo_39.pdf |
| 07/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 31/2025 | Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias. | ata_r_cj_plo_31.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 ao PLO 31/25 | Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias. | ata_r_cj_a_emenda_s_ao_plo_31.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 129/2025 | Reconhece o “Símbolo Internacional de Acessibilidade”, criado pela ONU, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_129.pdf |
| 28/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 45/2025 | “Semana da Cultura”, no mês de novembro, incluindo a realização de um tributo em homenagem ao Senhor Luiz Ricardo Sutil, o popular Diamantino. | ata_r_cj_plo_45.pdf |
| 03/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 20/2025 | Semana das Artes Marciais | ata_cj_plo_20-25.pdf |
| 20/03/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 | Supressão de Artigos, por afronta ao art. 2º da Constituição Federal |