Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 30/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 98/2025 | Programa de fornecimento gratuito de sensor contínuo de glicose a pessoas com diabetes mellitus, no Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_98.pdf |
| 12/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 99/2025 | Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal e as diretrizes para a melhoria e qualificação do atendimento odontológico. | ata_r_cj_plo_99.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 125/2025 | Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada E.S.C. | ata_r_cj_plo_125.pdf |
| 01/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 85/2025 | Proíbe a fixação de cartazes, placas, faixas e qualquer outro tipo de publicidade em postes que suportem fiação elétrica, no âmbito do Município. | ata_r_cj_plo_85.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 004/2025 | Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação de isenção específica, relativa ao ITBI. | ata_r_cj_plc_004.pdf |
| 12/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 122/2025 | Prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, doravante aprovado por meio da Lei nº 2.455, de 28/08/2015. | ata_r_cj_plo_122.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre a Moção Nº 002/2025 | Providências necessárias a fim de garantir que o deputado Eduardo Bolsonaro possa exercer plenamente seu mandato, conforme vontade popular. | ata_mocao_de_apelo_002.pdf |
| 03/09/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO DE APELO 05/2025 | Providências necessárias a fim de restaurar e garantir a proteção integral à vida desde o período gestacional até a primeira infância. | ata_r_cj_mocao_05.pdf |
| 26/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 104/2025 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas conforme PLO, visando a transformação do CERISO. | ata_r_cj_plo_104.pdf |
| 29/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 39/2025 | Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos | ata_r_cj_plo_39.pdf |