Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 02/03/2026 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 03/2026 | Autoriza o Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município. | ata_r_cj_emenda_substitutiva_01_plo_03.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o Projeto de Resolução Nº 002/2025 | Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim | ata_cj_p_resolucao_002.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 126/2025 | Combate à venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e de bebidas adulteradas ou de origem duvidosa. | ata_r_cj_plo_126.pdf |
| 24/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 103/2025 | Criação de campanhas municipais permanentes de prevenção a doenças crônicas não transmissíveis, com ênfase em hipertensão, diabetes e obesidade. | ata_r_cj_plo_103.pdf |
| 28/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 141/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação 3 Pontos. | ata_r_cj_plo_141.pdf |
| 12/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 127/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Lazer, Cultura, Esporte e Inovação – A.L.C.E.I. | ata_r_cj_plo_127.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 140/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Horizontes. | ata_r_cj_plo_140.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 43/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Vuturaty Ambiental - AVA. | ata_r_cj_plo_43.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 138/2025 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Reverendo Jairo Honório Corrêa – INSTITUTO JAIRO. | ata_r_cj_plo_138.pdf |
| 26/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 09/2026 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim a Escola de Música de Votorantim “Maestro Nilson Lombardi”. | ata_r_cj_plo_09.pdf |