Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 03/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 14/2025 | Dia Municipal de Atenção às Pessoas com Doenças Raras | ata_cj_plo_14-25.pdf |
| 03/12/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 142/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.250, de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_142.pdf |
| 03/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 133/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.834, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_133.pdf |
| 24/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 59/2025 | Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002. | ata_r_cj_plo_59.pdf |
| 30/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 42/2025 | Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei nº 2399, de 13 de maio de 2014. | ata_r_cj_plo_42.pdf |
| 30/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 42/2025 | Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei nº 2399, de 13 de maio de 2014. | ata_r_cj_plo_42.pdf |
| 01/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 91/2025 | Dispõe sobre a comunicação da ocorrência de casos de violência contra a mulher por parte dos representantes legais - CH H M. | ata_r_cj_plo_91.pdf |
| 20/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 47/2025 | Dispõe sobre a concessão da revisão das perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim. | ata_r_cj_plo_47.pdf |
| 23/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 15/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Adão Rodrigues da Silva. | ata_r_cj_pdl_15.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 29/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno. | ata_r_cj_pdl_29.pdf |