Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 011/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Gisleine Aparecida Domingues Beato. | ata_r_cj_pdl_011.pdf |
| 30/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 14/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Gunna Alves Moreira. | ata_r_cj_pdl_14.pdf |
| 04/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 24/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Aparecida Joana Moreira, Irmã Cida. | ata_r_cj_pdl_24.pdf |
| 20/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 013/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Ruth Duran. | ata_r_cj_pdl_013.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cj_emenda_substitutiva_01_plo_078.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Aditiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cj_emenda_aditiva_01_plo_078.pdf |
| 08/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_78.pdf |
| 16/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 57/2025 | Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado de São Paulo e Oficial de Votorantim e o hasteamento das Bandeiras Nacional e de Votorantim | |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 50/2025 | Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães de natimortos ou que sofreram óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas do Mun. | ata_r_cj_plo_50.pdf |
| 12/12/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 150/2025 | Dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Votorantim e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_150.pdf |