Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 19/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 92/2025 | Dispõe sobre o direito de opção por atendimento realizado por profissionais de saúde do sexo feminino às mulheres vítimas de violência. | ata_r_cj_plo_92.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 34/2025 | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica municipal de saúde, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) | ata_r_cj_plo_34.pdf |
| 10/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 101/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_101.pdf |
| 06/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 41/2025 | Dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cdda_plo_41.pdf |
| 14/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 81/2025 | Dispõe sobre o serviço dos guardadores autônomos de veículos automotores (flanelinhas) no município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_81.pdf |
| 13/01/2025 | Eleição para eleger o Presidente da Comissão de Justiça | Eleição para eleger o Presidente da Comissão Permanente de Justiça | ata_c_p_justica.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre Emenda Substitutiva 001/25 ao PLO nº 13/2025 | Estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. | ata_r_cj_substitutiva_ao_plo_13.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva Nº 01/2025 | Estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. | ata_r_cj_substitutiva_ao_plo_13.pdf |
| 26/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 94/2025 | Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. | ata_r_cj_emenda_supressiva_01_ao_plo_94.pdf |
| 15/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 94/2025 | Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. | ata_r_cj_plo_94.pdf |