Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 122/2025 | Prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, doravante aprovado por meio da Lei nº 2.455, de 28/08/2015. | ata_r_cj_plo_122.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 125/2025 | Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada E.S.C. | ata_r_cj_plo_125.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 126/2025 | Combate à venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e de bebidas adulteradas ou de origem duvidosa. | ata_r_cj_plo_126.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 130/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de desfibriladores externos automáticos - DEA em ambulâncias, unidades de saúde, locais públicos e eventos. | ata_r_cj_plo_130.pdf |
| 02/10/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 06/2025 | M.A. ao Governo do Estado de SP manifestando de forma clara posição contrária ao fechamento de salas de aula no período noturno das escolas estaduais. | ata_r_cj_mocao_de_apelo_06.pdf |
| 21/10/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 07/2025 | Urgência, as providências necessárias à ampliação do número de Varas no Fórum da Comarca de Votorantim, bem como o reforço de servidores e magistrados | ata_r_cj_mocao_07.pdf |
| 25/11/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 08/2025 | M.A. ao Exmo. Sr. Presidente da República, para que o Decreto nº 12.686/2025 seja revisto com urgência com o devido reconhecimento do papel das APAEs. | ata_r_cj_mocao_08.pdf |
| 06/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 151/2025 | “Semana Sem Telas”, para promover a conscientização acerca da exposição excessiva de crianças e adolescentes a equipamentos eletrônicos. | ata_r_cj_plo_151.pdf |
| 25/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 153/2025 | Aceitação dos exames de que trata o caput do PLO 153, ocorrerá independentemente de terem sido custeados pelo próprio paciente. | ata_r_cj_plo_153.pdf |
| 26/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 08/2026 | Estabelece prioridade de atendimento nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, (Ementa PLO 08). | ata_r_cj_plo_08.pdf |