Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 36
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 24/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 59/2025 | Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002. | ata_r_cps_plo_59.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 58/2025 | Campanha de conscientização e prevenção a fraudes contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município. | ata_r_cps_plo_58.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 53/2025 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos para utilização por parte dos trabalhadores e prestadores de serviços | ata_r_cps_plo_53.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 51/2025 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica” e dá outras providências. | ata_r_cps_plo_51.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 50/2025 | Garantia de acomodação separada para mães de natimortos ou que sofreram óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas | ata_r_cps_plo_50.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 49/2025 | Institui o “Programa Adote a Saúde” no Município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cps_plo_49.pdf |
| 30/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 42/2025 | Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei nº 2399, de 13 de maio de 2014. | ata_r_cps_plo_42.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 37/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo. | ata_r_cps_plo_37.pdf |
| 26/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 35/2025 | Autorização Legislativa para alteração da Lei nº 2.806, de 5 de maio de 2021 | ata_r_cps_plo_35.pdf |
| 26/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 34/2025 | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica municipal de saúde, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) |