Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 36
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 25/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 105/2025 | Implantação de dispositivo de segurança preventiva, determinado “Botão do Pânico”, para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | ata_r_cps_plo_105.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 50/2025 | Garantia de acomodação separada para mães de natimortos ou que sofreram óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas | ata_r_cps_plo_50.pdf |
| 26/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 94/2025 | Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. | ata_r_cps_emenda_supressiva_01_ao_plo_94.pdf |
| 15/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 94/2025 | Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. | ata_r_cps_plo_94.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva Nº 01/2025 sobre o PLO 013/25 | Estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. | ata_r_cps_substitutiva_ao_plo_13.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva Nº 001/2025 | Emenda ao PLO nº 13 | ata_cps_plo_13.pdf |
| 13/01/2025 | Eleição para eleger o Presidente da Comissão de Política Social | Eleição para eleger o Presidente da Comissão Permanente de Política Social | ata_c_p_politica_social.pdf |
| 26/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 34/2025 | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica municipal de saúde, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) | |
| 22/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 92/2025 | Dispõe sobre o direito de opção por atendimento realizado por profissionais de saúde do sexo feminino às mulheres vítimas de violência. | ata_r_cps_plo_92.pdf |
| 30/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 69/2025 | Dispõe sobre o direito à prioridade na matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica para outra instituição de ensino. | ata_r_cps_plo_69.pdf |