Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 56
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 30/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 98/2025 | Programa de fornecimento gratuito de sensor contínuo de glicose a pessoas com diabetes mellitus, no Município de Votorantim. | ata_r_cps_plo_98.pdf |
| 14/05/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 003/2025 | Autorização Legislativa para ampliação de número de vagas para cargos de agente comunitário de saúde. | ata_cps_plc_003.pdf |
| 09/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 146/2025 | Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Visual na Rede Pública Municipal de Ensino de Votorantim. | ata_r_cps_plo_146.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 23/2025 | Autoriza a implantação do Kit Maternidade Solidária | ata_cps_plo_23.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 140/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Horizontes. | ata_r_cps_plo_140.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 138/2025 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Reverendo Jairo Honório Corrêa – INSTITUTO JAIRO. | ata_r_cps_plo_138.pdf |
| 12/11/2025 | Parecer sobre o Veto PARCIAL ao PLO Nº 87/2025 | Veto PARCIAL ao PLO nº 087/25, que altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 2705, de 22 de maio de 2019. | ata_r_cps_veto_parcial_ao_plo_87.pdf |
| 03/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 133/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.834, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providências. | ata_r_cps_plo_133.pdf |
| 01/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 112/2025 | Institui o Programa “Empresa Inclusiva” no âmbito do Município de Votorantim, destinado a incentivar a contratação de pessoas com deficiência. | ata_r_cps_plo_112.pdf |
| 23/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 96/2025 | Altera a Lei nº 1.670, de 16 de dezembro de 2002, que Institui o Programa Reintegrar (Ação Coletiva de Trabalho) no Município e dá outras providências | ata_r_cps_plo_96.pdf |