Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 56
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 13/11/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 121/2025 | Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”. | ata_r_cps_emenda_supressiva_01_plo_121.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 125/2025 | Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada E.S.C. | ata_r_cps_plo_125.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 130/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de desfibriladores externos automáticos - DEA em ambulâncias, unidades de saúde, locais públicos e eventos. | ata_r_cps_plo_130.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva Nº 001/2025 | Emenda ao PLO nº 13 | ata_cps_plo_13.pdf |
| 06/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 151/2025 | “Semana Sem Telas”, para promover a conscientização acerca da exposição excessiva de crianças e adolescentes a equipamentos eletrônicos. | ata_r_cps_plo_151.pdf |
| 25/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 153/2025 | Aceitação dos exames de que trata o caput do PLO 153, ocorrerá independentemente de terem sido custeados pelo próprio paciente. | ata_r_cps_plo_153.pdf |
| 26/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 08/2026 | Estabelece prioridade de atendimento nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, (Ementa PLO 08). | ata_r_cps_plo_08.pdf |
| 11/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 07/2026 | Institui no âmbito do Município de Votorantim, o “Dia do Desapego Consciente”. | ata_r_cps_plo_07.pdf |
| 12/03/2026 | Parecer sobre a Emenda Supressiva N° 01/2026 ao PLO Nº 153/2025 | Aceitação dos exames de que trata o caput do PLO 153, ocorrerá independentemente de terem sido custeados pelo próprio paciente. | ata_r_cps_emenda_supressiva_01_plo_153.pdf |
| 12/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 02/2026 | Programa “Caminho de Volta” no Município de Votorantim, com diretrizes de incentivo à identificação de pessoas com Alzheimer, outras demências. | ata_r_cps_plo_02.pdf |