Moção nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO dirigida à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e à Câmara dos Deputados para que intermedeiem junto ao Ministério Público a fim de que se possa rever a situação da ação civil pública ajuizada em desfavor à Comunidade Canção Nova.
Indexação
MOÇÃO DE APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e à Câmara dos Deputados p ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em desfavor à Comunidade Canção Nova.
Observação