Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
55
Data de Apresentação
08/10/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
55
Ano
2008
Local de Origem
Executivo
Data
08/10/2008
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 1915, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 1915, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada