Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
12/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO OUVIDORIA ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL VOTORANTIM TRANSPARÊNCIA ACESSO INFORMAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada