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IND 898/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E A ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEVANTE SANTUCCI, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 898 / 2017
Autor:
Ita
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IND 899/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO FAIXA DE PEDESTRES, E TAMBÉM, CALÇAMENTO NOS TERRENOS ONDE ESTAS FAIXAS INICIAM E TERMINAM, NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ANTONIO CASTANHARO COM A RUA LEVANTE SANTUCCI, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 899 / 2017
Autor:
Ita
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IND 900/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMOVER UMA ÁRVORE EXISTENTE NA ESQUINA DA CALÇADA DO CMEI “PROF.A JUDITH GAZOLI CARRARA”, QUE É LOCALIZADA NA RUA AMÁLIA GALLAN, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 900 / 2017
Autor:
Gaguinho
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IND 901/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA CIMENTADA OU COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM VOLTA DO CAMPO DO PROMORAR, OU AINDA, EM LOCAL MELHOR AVALIADO PELO SETOR RESPONSÁVEL, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS DEFRONTE O Nº 51, AO LADO DO CRAS, (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO CONJUNTO HABITACIONAL “MARIO AUGUSTO RIBEIRO”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 901 / 2017
Autor:
Zelão
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IND 902/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CAPINAÇÃO, A ROÇAGEM E TODA A LIMPEZA NECESSÁRIA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA OSWALDO MACHADO ENTRE OS Nºˢ 61 E 100, NO BAIRRO MONTE SIÃO, INCLUINDO TAMBÉM, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR CERCAS COM ALAMBRADOS NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA OSWALDO MACHADO ENTRE O Nº 61 E O Nº 100, NO MESMO BAIRRO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 902 / 2017
Autor:
Zelão
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IND 903/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “TACHÃO”, LOMBADA OU RADAR, QUAL SEJA MAIS BEM AVALIADO PELO SETOR RESPONSÁVEL, NA RUA FLORIZA LUIZA ROCHA NA ALTURA DO Nº192 E QUE TAMBÉM SEJA FEITA TODA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NECESSÁRIA DA MESMA. SUGERE AINDA QUE, SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: VICTORIO ZANCHETA, ROSA OLIVEIRA ORTOLAN E PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL “MARIO AUGUSTO RIBEIRO” (PROMORAR).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 903 / 2017
Autor:
Zelão
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IND 904/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA NELSON TEIXEIRA, NA VILA PARDINI.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 904 / 2017
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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IND 905/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE EFETUE A SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA CELSO MIGUEL DOS SANTOS PRÓXIMO AO NÚMERO 506, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 905 / 2017
Autor:
Fabíola-PSDB
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IND 906/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA AVENIDA CARLOS MARIANO DA SILVA, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BARRA FUNDA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 906 / 2017
Autor:
Ezequiel Oliveira - PSDB
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IND 907/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA “BOCA DE LOBO” NA RUA ALEXANDRE TONCHE, EM FRENTE AO Nº 156, NO BAIRRO JARDIM ARCHILLA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 907 / 2017
Autor:
Ezequiel Oliveira - PSDB
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IND 908/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO N° 526, ONDE ESTÁ A GALERIA COMERCIAL MAIS, NO BAIRRO JARDIM CLARICE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 908 / 2017
Autor:
Ezequiel Oliveira - PSDB
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IND 909/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, À OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA AVENIDA TIRADENTES E NA RUA FRANCISCA LUCAS BONILHA, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 909 / 2017
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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IND 910/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A ROÇAGEM NA PISTA DE CAMINHADA DO JARDIM SÃO LUIZ.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 910 / 2017
Autor:
Heber
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IND 911/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, A ROÇAGEM E A LIMPEZA NECESSÁRIA, INCLUINDO TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO NUNES MENDES, NO BAIRRO VILA AMORIM. SUGERE TAMBÉM, QUE OS MESMOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO ROÇAGEM E LIMPEZA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DA CALÇADA, SEJAM FEITOS NA RODOVIA SP-79, INICIANDO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA CITADA ATÉ O INÍCIO DA AVENIDA 31 DE MARÇO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 911 / 2017
Autor:
Zelão
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IND 912/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECOLOCAÇÃO DA PLACA COM INDICAÇÃO DO NOME DA RUA JOÃO FERRAZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM CLARICE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 912 / 2017
Autor:
Ita
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IND 913/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA A RETIRADA DO LIXO DOMICILIAR, ARMAZENADO NA LIXEIRA EXISTENTE NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, E TAMBÉM, FAÇA A ROÇAGEM NO LOCAL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 913 / 2017
Autor:
Fabíola-PSDB
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IND 914/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA E A ROÇAGEM NO ENTORNO DO CMEI "PROF.A GISELLE FREITAS XAVIER", NO BAIRRO BARRA FUNDA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 914 / 2017
Autor:
Bruno
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IND 915/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA AUTO-ÔNIBUS SÃO JOÃO, PARA PROVIDENCIAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO PARQUE SANTA MÁRCIA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 915 / 2017
Autor:
Mauro dos Materiais
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IND 916/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM “BRAÇO” COM ILUMINAÇÃO NO POSTE EXISTENTE DEFRONTE AO NÚMERO 172, NA RUA JOÃO ANTONIO FERRAZ, NO BAIRRO PARQUE SANTA MÁRCIA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 916 / 2017
Autor:
Mauro dos Materiais
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IND 917/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O "BRAÇO" DE LUZ DA RUA PAULA NEY INSTALADO EM FRENTE À CÉLIA SALGADOS E REINSTALÁ-LO EM UM POSTE NA MESMA RUA, EM FRENTE AO Nº 559.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 917 / 2017
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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IND 918/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/LOMBOTRAVESSIA) EM FRENTE À EMEIEF “PROFESSOR CÂNDIDO DOS SANTOS”, NO BAIRRO GREEN VALLEY.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 918 / 2017
Autor:
Heber
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IND 919/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA VIELA EXISTENTE NA RUA LÁZARA BUENO DE ARRUDA (VIELA DEFRONTE À UBS), NO BAIRRO JARDIM ARCHILLA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 919 / 2017
Autor:
Fabíola-PSDB
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IND 920/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA A ROÇAGEM E A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA AMAURI BELTRAN, ALTURA DO NÚMERO 200, NA VILA RODRIGUES.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 920 / 2017
Autor:
Fabíola-PSDB
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IND 921/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA A ROÇAGEM E A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA IZABEL FERREIRA COELHO, ALTURA DO NÚMERO 791, NO BAIRRO JARDIM MARIA LÚCIA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 921 / 2017
Autor:
Fabíola-PSDB
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IND 922/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL "AUGUSTINHO CHRIGUER".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 922 / 2017
Autor:
Bruno
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IND 923/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE A HIGIENIZAÇÃO E A LIMPEZA DOS CONTÊINERES INSTALADOS NA AVENIDA LUIZ DO PATROCINO FERNANDES.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 923 / 2017
Autor:
Bruno
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IND 924/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA A COLOCAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA "LUIZA FAMA ALVES", RUA ESTA QUE FOI DENOMINADA NO ANO PASSADO, NO BAIRRO VILA GARCIA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 924 / 2017
Autor:
Bruno
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IND 925/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO BAIRRO SANTA MÁRCIA, EM ESPECIAL, NA RUA LUIZ FRANCISCO GONÇALVES: ROÇAGEM DO MATO ALTO, CONSERTO DA LIXEIRA COMUNITÁRIA E DO AFUNDAMENTO DE SOLO EXISTENTE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 925 / 2017
Autor:
Heber
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IND 926/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DO TRECHO DA RODOVIA DR. MIGUEL AFFONSO FERREIRA DE CASTILHO (ACESSO 103 DA SP-79), QUE COMPREENDE A SAÍDA DO BAIRRO VOTOCEL ATÉ O BAIRRO JARDIM EUROPA, DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO DAS LATERAIS, PRINCIPALMENTE, NAS ROTATÓRIAS QUE DÃO ACESSO AO JARDIM SERRANO, PARQUE JATAÍ E JARDIM EUROPA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 926 / 2017
Autor:
Ita
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IND 927/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA, A RETIRADA DE ENTULHO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA VIELA SITUADA ENTRE A RUA JOÃO BISTAFA E A RUA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 927 / 2017
Autor:
Ita
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IND 928/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E A ROÇAGEM NA VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA MONSENHOR LUIZ CASTANHO DE ALMEIDA E A RUA SINÉSIO DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 928 / 2017
Autor:
Ita
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IND 929/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO MATO ALTO EXISTENTE NA RUA BENEDITO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 71, NO BAIRRO JARDIM ARCHILLA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 929 / 2017
Autor:
Pissinato
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IND 930/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MUDANÇA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 462.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 930 / 2017
Autor:
Ezequiel Oliveira - PSDB
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IND 931/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 100.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 931 / 2017
Autor:
Ezequiel Oliveira - PSDB
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IND 932/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “TACHÃO”, LOMBADA OU RADAR, O QUAL SEJA MAIS BEM AVALIADO PELO SETOR RESPONSÁVEL, NA RUA FLORIZA LUIZA ROCHA, ENTRE OS NÚMEROS: 42 A 56, INCLUINDO TAMBÉM, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA TODA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NECESSÁRIA DA MESMA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL “MARIO AUGUSTO RIBEIRO” - (PROMORAR).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 932 / 2017
Autor:
Zelão
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IND 933/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER TODAS AS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS DE SOLO NAS CONFLUÊNCIAS E EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: JANDIRA LOPES, ANTÔNIO DA SILVA E SANTINA MONCHATTE CAMARGO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIO AUGUSTO RIBEIRO (PROMORAR).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 933 / 2017
Autor:
Zelão
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IND 934/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM, A CAPINAÇÃO E TODA A LIMPEZA NECESSÁRIA, INCLUINDO: A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO SAVELLA, PRINCIPALMENTE, DEFRONTE AO Nº 127, E A MANUTENÇÃO DA VIELA PÚBLICA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCADARIA QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO DA MESMA COM A RUA LYDIO GAGETTI, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM, INCLUINDO: A PODA DAS ÁRVORES ALI EXISTENTES. SUGERE TAMBÉM, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO SOLO DA CALÇADA PARA QUE NÃO OCORRA O ACÚMULO DE ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 934 / 2017
Autor:
Zelão
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IND 935/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA CORRIGIDO O AFUNDAMENTO DE SOLO NA RUA ANTONIO MUNHOZ, EM FRENTE AOS NÚMEROS: 153/163, NO JARDIM ARAÚJO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 935 / 2017
Autor:
Heber
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC Nº 287/2016, APRESENTADA PELO GOVERNO MICHEL TEMER E DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL PARA QUE SEJA REJEITADA A REFERIDA PEC, POR ESSAS SOBERANAS CASAS LEGISLATIVAS.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Heber
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, realizada em: 11/04/2017.
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: DE APELO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ENVIDE ESFORÇOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL 24H, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM, NA CIDADE DE VOTORANTIM.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Heber
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, realizada em: 25/04/2017.
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2
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: DE APELO AO PODER JUDICIÁRIO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, EM CAMPINAS E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REIVINDICANDO A IMEDIATA CRIAÇÃO DE NOVAS VARAS ( JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUSTIÇA DO TRABALHO), NA CIDADE DE VOTORANTIM.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Bruno
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, realizada em: 27/06/2017.
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MOC 4/2017 - Moção
Ementa: DE APELO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, ENVIDE ESFORÇOS, VISANDO À DESIGNAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES, PARA A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DE VOTORANTIM.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Heber
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, realizada em: 27/06/2017.
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MOC 5/2017 - Moção
Ementa: DE APELO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO RESPONSÁVEL, REAVALIE E SE EMPENHE EM ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA OS VENCIMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE EQUALIZAR A DIFERENÇA DE VALORES PAGOS AOS 2ºˢ TENENTES DA PM E 1ºˢ TENENTES DA PM.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
Ita
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2017
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária, realizada em: 11/07/2017.
Texto Original
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MOC 6/2017 - Moção
Ementa: DE APELO, DIRIGIDA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GERALDO ALCKMIN-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DR. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO À REIVINDICAÇÃO DOS CIDADÃOS VOTORANTINENSES, PROMOVENDO A INSTALAÇÃO DA VARA ESPECIALIZADA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária, realizada em: 03/10/2017.
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MOC 7/2017 - Moção
Ementa: DE REPÚDIO, DIRIGIDA AO BANCO SANTANDER, NA PESSOA DO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO SANTANDER CULTURAL SENHOR MARCOS MADUREIRA E AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DA CULTURA), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA CULTURA SENHOR SÉRGIO SÁ LEITÃO, QUE FINANCIARAM E VIABILIZARAM A EXPOSIÇÃO DO TRABALHO INTITULADO: ET VERBUM, SEM CONSIDERAR A CONDUTA INJUSTIFICÁVEL DO ARTISTA PERFORMÁTICO ANTÔNIO OBÁ, QUE OFENDE E VILIPENDIA A RELIGIÃO, A FÉ DE TODO O POVO CATÓLICO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
Pissinato
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, realizada em 17/10/2017.
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MOC 8/2017 - Moção
Ementa: DE REPÚDIO PELA FORMA COMO OS VOTORANTINENSES VÊM SENDO TRATADOS NA AGÊNCIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL EM VOTORANTIM, COMPELINDO A INSTITUIÇÃO A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE CESSE COM ESSA VERGONHOSA ATITUDE, PROMOVENDO A MELHORA IMEDIATA NO ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS E CLIENTES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 6ª Sessão extraordinária, realizada em: 29/11/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária, realizada em: 09/05/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de maio de 2017
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR JOÃO CARAMEZ, DEPUTADO ESTADUAL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Bruno
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, realizada em: 14/11/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 14 de novembro de 2017
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO DOUTOR PERICLES PINHEIRO DA SILVA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Pastor Lilo
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, realizada em: 14/11/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 14 de novembro de 2017
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES, DEPUTADO FEDERAL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Pastor Lilo
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, realizada em: 14/11/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 14 de novembro de 2017
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