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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DA RODOVIA SP-79, NO TRECHO ENTRE VOTORANTIM/SOROCABA, ONDE FORMARAM-SE DUAS ENORMES CRATERAS, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
Ita
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DENTRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOÃO SOUTO”, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
Ita
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, A RESPEITO DE QUANDO SERÃO RETOMADOS OS TRABALHOS REALIZADOS NAS UNIDADES DO PROAME EXISTENTES NOS BAIRROS JARDIM CLARICE, ITAPEVA, VILA GARCIA E PROMORAR (CONJUNTO HABITACIONAL “MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO”) E, SE EXISTE UM PLANO DE AMPLIAÇÃO DO PROAME, EM BAIRROS MAIS AFASTADOS, COMO POR EXEMPLO, NO JARDIM NOVO MUNDO, JARDIM PRIMAVERA, GREEN VALLEY E JARDIM TATIANA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
Luciano Silva
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VOTORANTIM SERÁ AMPLIADO; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA GCM TER SUA BASE PRÓPRIA; QUAIS SÃO OS PLANOS DE REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E, SE OS GUARDAS MUNICIPAIS (AGENTES) TERÃO A SUA DISPOSIÇÃO EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
Luciano Silva
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
Pissinato
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ PREVISÃO DE UMA NEGOCIAÇÃO COM A EMPRESA VITOPEL DO BRASIL, PARA A CESSÃO DEFINITIVA DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ETEC “PROF. ELIAS MIGUEL JR.”, COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES TÉCNICAS OU SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA A DEFINITIVA INSTALAÇÃO DA ESCOLA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
Pissinato
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO VILA DOMINGUINHO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
Bruno
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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM PAULISTA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
Bruno
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO, AINDA NESTE SEMESTRE, UM PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS MESMOS MOLDES DO PROGRAMA IMPLANTADO ANTERIORMENTE EM NOSSA CIDADE; E QUESTIONA TAMBÉM, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATRAVÉS DA INTERNET.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
Luciano Silva
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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES À ÁREA CONHECIDA COMO “MORANGUINHO”; SE O CONDOMÍNIO EM CONSTRUÇÃO, NO INÍCIO DA VIA QUE LIGA O LOCAL, ESTÁ DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO À PREFEITURA; E, SE EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA PARA AQUELA REGIÃO, POR PARTE DESSE CONDOMÍNIO, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
Luciano Silva
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REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A FARMÁCIA DE ALTO CUSTO QUE, ATUALMENTE, FUNCIONA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ARCHILLA, PARA A REGIÃO CENTRAL DE VOTORANTIM OU, ENTÃO DE ELABORAR ESTUDOS, OBJETIVANDO REALIZAR TODAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO ATUAL PRÉDIO, COM O INTUITO DE FACILITAR A ACESSIBILIDADE POR PARTE DOS MUNÍCIPES; QUESTIONA AINDA, POR QUAL MOTIVO EXISTE TANTA DEMORA EM ENTREGAR OS MEDICAMENTOS AOS MUNÍCIPES, E SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES, COMO ERA FEITO NO GOVERNO DO EX-PREFEITO CARLOS AUGUSTO PIVETTA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:
Heber
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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA O CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CONTATOS COM O PREFEITO MUNICIPAL DE SOROCABA, PROPONDO ESTUDOS PARA A INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE SOROCABA E VOTORANTIM, TENDO EM VISTA A AFINIDADE PARTIDÁRIA DE AMBOS, COM A INTENÇÃO PRINCIPAL DE BARATEAR O CUSTO DAS PASSAGENS, E, TAMBÉM SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PROJETO PILOTO, PARA SERVIR DE EXPERIÊNCIA E MODELO PARA FUTURA EXECUÇÃO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 26 / 2017
Autor:
Heber
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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DAR UMA DESTINAÇÃO MAIS PROVEITOSA PARA A ÁREA QUE SE CONFRONTA COM OS FUNDOS DA EMEIEF "ANTÔNIO MARCIANO" ATÉ A DIVISA DO PARQUE DO MATÃO, ONDE PODERIA SER CONSTRUÍDA UMA CRECHE (POR EXEMPLO) OU SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DA ATUAL ESCOLA, OU, ENTÃO, PODERIAM SER CONSTRUÍDOS PRÉDIOS PARA USO DA PREFEITURA. QUESTIONA TAMBÉM, SE EXISTE PROJETO PARA O FECHAMENTO DA ÁREA, E SOLICITA A LIMPEZA DE TODA ÁREA, DESDE A VIELA SITUADA AO LADO DA ESCOLA ATÉ A DIVISA COM O PARQUE DO MATÃO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 27 / 2017
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NAS FEIRAS LIVRES DE NOSSA CIDADE BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO EXCLUSIVO DOS FEIRANTES, E, ENQUANTO NÃO FOR POSSÍVEL ATENDER A ESSA REIVINDICAÇÃO, PARA O CASO DA FEIRA QUE OCORRE NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA LECY DE CAMPOS (AOS SÁBADOS E TERÇAS-FEIRAS À NOITE), QUESTIONA TAMBÉM, SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE DE FORMA IMEDIATA, A LIMPEZA NECESSÁRIA NO BANHEIRO EXISTENTE AO LADO DA PRAÇA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM VIGIA, PARA MANTER O BANHEIRO, SEMPRE EM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE USO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 28 / 2017
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODE OFERECER APOIO E ASSISTÊNCIA AO BAYERN VOTORANTIM (TIME DE FUTEBOL FEMININO) E DISPONIBILIZAR CAMPO PARA TREINOS E ÔNIBUS PARA OS JOGOS MARCADOS FORA DO MUNICÍPIO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:
Mauro dos Materiais
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REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM PROJETO JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM VISANDO À IMPLANTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA ANA FERNANDES RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:
Mauro dos Materiais
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REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA E OUTRAS BENFEITORIAS), NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA BENEDITO GALERO, AO LADO DA EMEF “PROF.ª PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS” OU, EM OUTRA ÁREA QUE POSSA SER DISPONIBILIZADA; SOLICITA TAMBÉM, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO INFORME QUANTAS ÁREAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO MATHEUS AINDA NÃO FORAM UTILIZADAS; ONDE ELAS ESTÃO LOCALIZADAS E QUAIS SÃO OS PLANOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA CADA UMA DELAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:
Gaguinho
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REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES QUE SÃO REALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 32 / 2017
Autor:
Gaguinho
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REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE ESTÁ NOS PLANOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL E SE JÁ EXISTE ALGUMA TRATATIVA COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, VISANDO IMPLANTAR ESSE BENEFÍCIO PARA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 33 / 2017
Autor:
Bruno
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REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE SÃO VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES REPASSADAS PELA IMPRENSA, A RESPEITO DA FALTA DE MATERIAL/UNIFORME ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E, EM QUAL SITUAÇÃO, VERDADEIRAMENTE, FORAM ENCONTRADOS OS KITS E MATERIAIS ESCOLARES DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO ANTERIOR, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. QUESTIONA TAMBÉM, QUAIS AÇÕES SERÃO TOMADAS PARA EVITAR QUE OS ALUNOS E AS AULAS SEJAM PREJUDICADOS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 34 / 2017
Autor:
Bruno
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REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI ESPECÍFICO, PARA QUE SEJAM FEITAS AS REVISÕES DOS ALTOS VALORES DO IPTU E DO FATOR CONDOMÍNIO, CONTEMPLANDO OS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS: VILA FLORA, ILHA DE MÁLAGA, VEREDAS DOS BANDEIRANTES, PARQUE SICÍLIA, ALPHA CLUB RESIDENCIAL, RESIDENCIAL PRIMAVERA, RESIDENCIAL BELLA VISTA SOL, RESIDENCIAL VOTORANTIM E SINFONIA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 35 / 2017
Autor:
Zelão
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REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE O CHEFE DO EXECUTIVO JÁ TOMOU CONHECIMENTO DA CRÍTICA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IMÓVEIS DE NÚMEROS 1090 AO 1232 DA RUA FRANCISCA LUCAS BONILHA, NO PARQUE BELA VISTA, ONDE SE FORMOU UMA IMENSA CRATERA, CAUSANDO UM DESNÍVEL DE MAIS DE CINCO METROS, IMPEDINDO A ENTRADA DE VEÍCULOS NAS GARAGENS DOS PROPRIETÁRIOS. DA MESMA FORMA, QUESTIONA SOBRE A CRÍTICA SITUAÇÃO DA VIELA QUE INTERLIGA ESSA VIA PÚBLICA À RUA IGNES MARIANO, E, PEDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DESSAS DUAS VIAS PÚBLICAS, COM TODAS AS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 36 / 2017
Autor:
Zelão
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REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOÃO CANDIDO STROMBECK, LIGANDO A RUA DINORÁ BALMIÇA VASQUES À AVENIDA PASCHOAL JERÔNIMO FORNAZARI.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 37 / 2017
Autor:
Pastor Lilo
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REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM EM ANDAMENTO ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, ESPECIFICAMENTE, NO BAIRRO SÃO LUCAS, QUAL O CUSTO DESTE PROJETO E QUANDO OCORRERÁ UM NOVO RECADASTRAMENTO PARA MORADIAS POPULARES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 38 / 2017
Autor:
Pastor Lilo
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REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ INTENÇÃO DE AUMENTAR A ARBORIZAÇÃO, INSTALAR MAIS EQUIPAMENTOS URBANOS, COMO: BANCOS E LIXEIRAS E QUAIS AS PROPOSTAS PARA MELHORAR E GARANTIR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DA PRAÇA DE EVENTOS “LECY DE CAMPOS”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 39 / 2017
Autor:
Pissinato
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REQ 40/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI QUE CRIOU A COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SE ESTÁ DEVIDAMENTE ATUALIZADA, SE EXISTE UM MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO, SE A DEFESA CIVIL ESTÁ ADEQUADAMENTE EQUIPADA, SE O MUNICÍPIO DISPÕE DE UM PLANO DIRETOR DE DEFESA CIVIL E SE EMPRESAS PRIVADAS E A POPULAÇÃO PARTICIPAM OU FORAM CONVIDADAS A CONTRIBUÍREM NA DEFESA CIVIL DA CIDADE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 40 / 2017
Autor:
Pissinato
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REQ 41/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE UMA CRATERA NO FINAL DA RUA EDNÉIA DE CAMPOS FERREIRA, NO BAIRRO REAL PARK, E SE, EM CASO POSITIVO, JÁ EXISTE UM PLANO DE AÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO LOCAL, A FIM DE SANAR O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 41 / 2017
Autor:
Ita
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REQ 42/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO, DENTRE ELAS, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), DO GINÁSIO DE ESPORTES DENOMINADO "WILLIAN DE SOUZA FERREIRA".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 42 / 2017
Autor:
Ita
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REQ 43/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME, POR QUAIS MOTIVOS A PROPOSTA INICIAL DA ESCOLA DE MÚSICA DE VOTORANTIM, INAUGURADA NO FINAL DE 2016, NÃO FOI MANTIDA DE ACORDO COM EDITAL E, SE AS MUDANÇAS FEITAS NO NOVO EDITAL PASSARAM PELA ANÁLISE DO CONSELHO DA ESCOLA DE MÚSICA DE VOTORANTIM. QUESTIONA TAMBÉM, SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PRETENDE RECONTRATAR OS PROFESSORES PARA DAR SEQUÊNCIA NO CURSO DE FORMAÇÃO E COMO SERÁ A CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, E, PEDE AINDA OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 43 / 2017
Autor:
Fabíola-PSDB
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REQ 44/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA DA CRECHE QUE VEM SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO JARDIM TATIANA; SE, ESSA OBRA ESTÁ DENTRO DO CRONOGRAMA PROPOSTO; E, SE AS CRIANÇAS QUE FREQUENTARÃO A FUTURA UNIDADE JÁ ESTÃO MATRICULADAS, AGUARDANDO APENAS O INÍCIO DAS ATIVIDADES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 44 / 2017
Autor:
Fabíola-PSDB
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REQ 45/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À MESA DIRETORA, A DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO "PEDRO AUGUSTO RANGEL", NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE, EM HORÁRIO A SER AGENDADO, PARA TRATARMOS JUNTAMENTE COM OS SEGMENTOS INTERESSADOS, SOBRE OS PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS ENCHENTES; ENCOSTAS; REPRESA ITUPARARANGA; GALERIAS; DEFESA CIVIL; FALTA DE EQUIPAMENTOS; CALHA DO RIO SOROCABA; CÓRREGOS; “ALUGUEL SOCIAL”; IPTU; DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO HABITADAS FAMÍLIAS EM RISCO; COLETA SELETIVA; ENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 45 / 2017
Autor:
Heber
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REQ 46/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O CHEFE DO EXECUTIVO TEM A INTENÇÃO DE APROXIMAÇÃO COM OS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA BEMIS LATIN AMÉRICA, NA REGIÃO DA VILA GARCIA, PARA ATRAIR UMA NOVA EMPRESA, E TAMBÉM, SE PODERIA REALIZAR ESTUDOS, PARA TRANSFERIR AS SEDES DOS TRÊS PODERES PARA A ÁREA QUE ABRIGAVA A REFERIDA EMPRESA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 46 / 2017
Autor:
Heber
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REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PROJETO "INTEGRA COMUNIDADE", PARA TODOS OS CENTROS COMUNITÁRIOS (EM TODOS OS BAIRROS), PRINCIPALMENTE NO CENTRO COMUNITÁRIO "PADRE LUIZ SCROSOPPI", NO JARDIM NOVO MUNDO E NO CENTRO COMUNITÁRIO “ORLANDO HONÓRIO PEREIRA”, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA E, DE INSTALAR VENTILADORES E BEBEDOUROS, NOS ESPAÇOS ONDE ATUALMENTE FUNCIONAM AS UNIDADES DO PROJETO "INTEGRA COMUNIDADE", QUAIS SEJAM: "CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL ANTONIO POLI", NA VILA NOVA VOTORANTIM; CENTRO COMUNITÁRIO “VITAL DE OLIVEIRA”, NO JARDIM GUANABARA; E, NO ESPAÇO JOVEM “VINÍCIUS CÉSAR SILVEIRA”, NO BAIRRO VOSSOROCA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 47 / 2017
Autor:
Luciano Silva
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REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, A RESPEITO DE QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO (SEDESP), NO TOCANTE À SUA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO; QUAIS SÃO OS PROJETOS EM ANDAMENTO QUE COMPETEM A ESSA SECRETARIA; QUAL SERÁ A POSTURA DO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO AOS PROJETOS EM ANDAMENTO (NO TOCANTE À CONTINUIDADE DOS MESMOS); E, EM CASO DE EVENTUAL INCORPORAÇÃO DA SEDESP À SEED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUAL SERIA O PLANO DE AÇÃO DO NOVO DEPARTAMENTO, NA SEED.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 48 / 2017
Autor:
Luciano Silva
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REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA CRIAR UM INCENTIVO, DE MODO QUE, O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE (NOS DOMINGOS E FERIADOS) FIQUE BEM MAIS BARATO; E, SE ESSE VALOR PODERIA SER FIXADO EM R$ 1,50 (UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS), SEM QUE HAJA PREJUÍZOS DOS HORÁRIOS E LINHAS JÁ ESTABELECIDOS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 49 / 2017
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E COM AS CASAS LOTÉRICAS, NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS (IPTU); QUAL O BENEFÍCIO QUE ESSE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE TROUXE AOS CONTRIBUINTES; SE EXISTE ALGUM CONTRATO, SE, HOUVE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO; E, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAR ESSA SITUAÇÃO, AUTORIZANDO OUTROS BANCOS (PELO MENOS QUE TENHAM AGÊNCIA EM VOTORANTIM) AO RECEBIMENTO DOS CARNÊS DE IPTU.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 50 / 2017
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO FEITA JUNTO À DEFESA CIVIL, DOS MORADORES QUE MORAM VIZINHOS À EMEIEF “PROFª PARIZETTE JORDÃO BRESSANE”, QUE AGUARDAM POR UMA SOLUÇÃO, EM RELAÇÃO AO GRAVE PROBLEMA (FORMAÇÃO DE EROSÕES E CRATERAS EM TERRENOS PARTICULARES) QUE SURGIRAM APÓS A DEMOLIÇÃO DE UM ANTIGO MURO DA ESCOLA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 51 / 2017
Autor:
Mauro dos Materiais
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REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DE QUAIS SÃO OS PLANOS COM RELAÇÃO ÀS MELHORIAS PARA A RUA SALVADOR ROQUE ROMANO (ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL), ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEAVO - CENTRO DE ABASTECIMENTO DE VOTORANTIM, NO JARDIM TATIANA; E SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA PROVIDENCIAR PARA A REFERIDA VIA PÚBLICA, TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA (ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE GUIAS, TUBULAÇÃO E PINTURA DE SOLO); E, DE FORMA EMERGENCIAL, APLICAR CASCALHOS NA REFERIDA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 52 / 2017
Autor:
Mauro dos Materiais
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REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ INTERESSE DO ATUAL GOVERNO MUNICIPAL EM MUNICIPALIZAR O TRECHO DA RODOVIA SP-79, COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA 31 DE MARÇO ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO SANTA HELENA; E, SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OS CONTATOS NECESSÁRIOS COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES PARA QUE ISSO ACONTEÇA, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 53 / 2017
Autor:
Zelão
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REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE O CHEFE DO EXECUTIVO TEM ALGUM PLANO PARA REGULAMENTAR A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES INFORMAIS QUE TRABALHAM COM LIMPEZA DE ÁREAS PARTICULARES E ACABAM DESPEJANDO O LIXO RESULTANTE EM LOCAIS IMPRÓPRIOS, E TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O CADASTRAMENTO DESSES TRABALHADORES A FIM DE EVITAR QUE JOGUEM LIXO EM QUALQUER LUGAR, IMPLANTANDO PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTÁRIAS DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, OS CHAMADOS ECOPONTOS OU “BOLSÕES”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 54 / 2017
Autor:
Zelão
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REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE AS OBRAS DO CMEI "PROFª. GISELLE FREITAS XAVIER", NO CONJUNTO HABITACIONAL “AUGUSTINHO CHRIGUER”, ESTÃO TOTALMENTE FINALIZADAS; SE A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHARÃO NAQUELA UNIDADE JÁ ESTÁ COMPOSTA; SE AS CRIANÇAS QUE FREQUENTARÃO A UNIDADE JÁ ESTÃO DEVIDAMENTE MATRICULADAS; E QUAL A DATA PROGRAMADA PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES NAQUELA UNIDADE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 55 / 2017
Autor:
Fabíola-PSDB
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REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DESDE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO NO CONSULTÓRIO INSTALADO NA SALA PAROQUIAL DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO DOS MORROS ATÉ A PRESENTE DATA; SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE ESSE SERVIÇO SERIA EXTINTO; E, EM CASO POSITIVO, POR QUAIS MOTIVOS O SERVIÇO SERIA SUSPENSO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 56 / 2017
Autor:
Fabíola-PSDB
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REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA ENCAMINHAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, A CÓPIA DO CONTRATO E DO ADITAMENTO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O INSTITUTO MORIAH QUE TRATA DA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL; SE, PODERIA ENVIAR TAMBÉM, RELATÓRIOS DE ATENDIMENTOS, BEM COMO, RELATÓRIOS DA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DO ATUAL GESTOR DO HOSPITAL. E, QUESTIONA AINDA, SE TODAS AS ALAS DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 57 / 2017
Autor:
Pastor Lilo
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REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E NIVELAMENTO DE SOLO COM A MÁQUINA PATROL E A COLOCAÇÃO DE PEDRAS E CASCALHOS, PRINCIPALMENTE, NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS BAIRROS: “MORANGUINHO”, CUBATÃO E BAIRRO DOS MORROS, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 58 / 2017
Autor:
Gaguinho
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REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO NAS RAMPAS DE BICICLETAS DO CENTRO ESPORTIVO DA VILA NOVA VOTORANTIM; DE PROVIDENCIAR O CERCAMENTO COM ALAMBRADO NO LOCAL; CONSTRUIR UM LOCAL ADEQUADO PARA SE GUARDAR EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS; E, DE, CRIAR UMA ESCOLINHA DE BICICROSS NA REFERIDA LOCALIDADE, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 59 / 2017
Autor:
Gaguinho
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REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL É A DEFINIÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA RESPOSTA DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, APRESENTADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTORANTIM (SSPMV).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 60 / 2017
Autor:
Pastor Lilo
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REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE EXISTE ALGUM PLANO PARA OCUPAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ANTIGAMENTE ABRIGAVA O 40º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA RUA JESUÍNO DA COSTA, NO BAIRRO RIO ACIMA, E TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR PARA ESSE LOCAL, AS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E GUARDA PATRIMONIAL - SEMU E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM OU QUALQUER OUTRA SECRETARIA OU ÓRGÃO PÚBLICO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 61 / 2017
Autor:
Bruno
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REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PERIGO E DESCONFORTO A QUE FICAM EXPOSTOS, OS ALUNOS E INSTRUTORES DE AUTOESCOLAS, NOS LOCAIS, ATUALMENTE, RESERVADOS PARA AULAS E EXAMES DE AUTOESCOLAS, NA AVENIDA ANTONIO LOPES DOS SANTOS E NA RUA MONSENHOR LUIZ CASTANHO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ. QUESTIONA TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RESERVADA, NO TERRENO AO LADO DO FUTURO "PISCINÃO" DO PARQUE JATAÍ, FAZENDO UM RECUO NA AVENIDA ANTONIO LOPES DOS SANTOS, PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A TODOS, E, AINDA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA (BANHEIROS, BEBEDOUROS E ABRIGOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE PERMANECEM NO LOCAL (RUA MONSENHOR LUIZ CASTANHO DE ALMEIDA), DURANTE O TEMPO DO EXAME; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 62 / 2017
Autor:
Ita
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REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTEM PLANOS DE REVITALIZAR A PRAÇA “DOUTOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”, NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO; E, ENQUANTO NÃO FOR POSSÍVEL FAZER A REVITALIZAÇÃO, SE O SETOR COMPETENTE PODERIA REALIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS EM TODA A PRAÇA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 63 / 2017
Autor:
Bruno
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REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O SETOR COMPETENTE PODERIA PROVIDENCIAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NOS PASSEIOS PÚBLICOS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIO LOPES DOS SANTOS, E TAMBÉM, INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DA REFERIDA AVENIDA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ROTATÓRIA NO FINAL DA AVENIDA ROGÉRIO CASSOLA, NO PARQUE JATAÍ ATÉ A RUA APARÍCIO ALVES DE OLIVEIRA, NO PARQUE SANTOS DUMONT, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DO LADO ESQUERDO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 64 / 2017
Autor:
Ita
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