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Dispõe sobre votos de congratulações com o Dr. Ricardo Tadeu Strongolli, por sua vitória nas eleições para a Presidência da 188ª (centésima octagésima oitava) Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em nosso Município.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhorita Luciana Lopez pelo 1º lugar na categoria Rádio Jornalismo, do “18º Prêmio Jornalístico ASI/Schaeffler de Direitos Humanos”, realizado pela Associação Sorocabana de Imprensa (ASI) e Schaeffler do Brasil.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Associação “Gideões Internacionais”, representada pelos Senhores: José Mauro Jordão Bressane (Presidente); José Mauro Berssornia (Vice-Presidente); e Amós Amaral (Tesoureiro).

Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Marllus Michael de Almeida pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense e pelo amor ao Basquete, transformando vidas com o esporte.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Jovem Vitor Samuel Gonçalves Teixeira, pela excelente atuação como atleta que representa a cidade de Votorantim.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Projeto Guego Team, do bairro Green Valley - Jiu-Jitsu, em nome dos colaboradores: Professor Gabriel Vieira, Professor Dirceu Lopes, Diácono Ismael Silva, Mestre Emerson Guego e Pastor Marco Aurélio Campos.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Jovem Marcello Ramos, pela excelente atuação como atleta, representando a nossa cidade e o Estado de São Paulo no Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Pastor Abiú Fernandes Carriel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense.

Dispõe sobre votos de congratulações com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer na pessoa do Sr. Davi Alamino Louredo – Chefe de Eventos- pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense, em especial, por difundir a cultura coordenando diversos eventos culturais em nossa cidade.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências. Obs. Substitutivo ao PLO 74/18.

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências. Obs. Substitutivo ao PLO 75/18.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER (RELATÓRIO FINAL) DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 04, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências. Obs. Substitutivo ao PLO 75/18;

PROCEDEMOS AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/17, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 079/17, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA, COM BASE NOS ARTIGOS 82, IV E 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS.

PROCEDEMOS AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 091/17, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 076/17, COM BASE NOS ARTIGOS 82, IV E 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POR SER CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, UMA VEZ QUE O LOCAL OBJETO DA DENOMINAÇÃO PRETENDIDA, DE ACORDO COM O PARECER DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO REFERENCIADO ACIMA, TRATA-SE DE ÁREA INSTITUCIONAL.

PROCEDEMOS AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/18, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 037/18, COM BASE NOS ARTIGOS 82, IV E 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POR SER CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, UMA VEZ QUE A VIA PÚBLICA OBJETO DA DENOMINAÇÃO PRETENDIDA, DE ACORDO COM PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DELIBERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENCIADO ACIMA, ENCONTRA-SE ATUALMENTE CADASTRADA NO SISTEMA IMOBILIÁRIO, INCLUSIVE COM MATRÍCULAS JÁ AVERBADAS COM A INFORMAÇÃO DE “ALAMEDA ITAÚBA”.

Procedemos ao veto total do Projeto de Lei Ordinária nº 046/18, objeto do Autógrafo nº 046/18, com base nos Artigos 82, IV e 57 da Lei Orgânica do Município, por ser contrário ao interesse público, uma vez que a via pública objeto da denominação pretendida, de acordo com parecer da Secretaria Municipal de Finanças, constante nos autos do processo administrativo referenciado acima, encontra-se atualmente cadastrada no sistema imobiliário, inclusive com Matrículas já averbadas, como “Alameda Araucária”.

Procedemos ao veto total do Projeto de Lei Ordinária nº 055/18, objeto do Autógrafo nº 048/18, com base nos Artigos 82, IV e 57 da Lei Orgânica do Município, por ser contrário ao interesse público, uma vez que a via pública objeto da denominação pretendida, de acordo com parecer da Secretaria Municipal de Finanças, constante nos autos do processo administrativo referenciado acima, encontra-se atualmente cadastrada no sistema imobiliário, inclusive com Matrículas já averbadas, como “Alameda Cerejeira”.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODACYR GONÇALVES ROMEIRO.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCI DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ROLIM DE MOURA.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARGEMIRA LAGOS.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GARCIA FILHO.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ FERRAZ VIEIRA PINTO

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PATRÍCIA APARECIDA LEITE ANDRADE

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA REIGADO

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARIOVALDO DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA BARBOSA PEREIRA.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MACHADO.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACY VENANCIA GERMANO.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ URIAS DA SILVA

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA DE JESUS LOPES MATURANA

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR COSME SEBASTIÃO DE MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL CAETANO DE OLIVEIRA NETO.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEMIRO DE MORAES POLY

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IANQUEL ALARCON.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GARCIA DIAS

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSELI BUENO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLÉLIA CARRARA.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON BATISTA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALMERINDA DE SOUZA BARBOSA.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIELLE FRANCO.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TOMAZ SANCHES MORENO.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BATISTA DOS SANTOS NUNES.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BEATRIZ DE OLIVEIRA PEDROSO.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN FRATTES.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BARROSO NETO.

DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BITTO.