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Questiona a Administração, por quais motivos a Administração Municipal não deu sequência ao importante Projeto Escola Sustentável; quais atividades estão sendo desenvolvidas nas escolas municipais em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; por quais motivos o município não tem participado do programa do governo do estado (Selo Verde e Azul); qual é a programação atual mensal do Parque do Matão; quais são os principais projetos desenvolvidos neste ano e previstos para o ano de 2020, na SEMA; se a Prefeitura enviou algum relatório à empresa Urban Systems para embasar o ranking divulgado no Jornal “Gazeta de Votorantim”; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração Municipal se existe a possibilidade de realizar a instalação do Sistema de GPS na frota de carros oficiais da Prefeitura Municipal, e, pede informações correlatas.

Questiona se é de conhecimento da Administração Pública, o número de crianças acometidas pelo câncer, no âmbito de nosso município; se existe em nosso município, algum programa de prevenção do câncer infantil; se há produção e/ou elaboração de materiais de divulgação visando à socialização da informação e das ações de prevenção do câncer infantil; se existe a possibilidade de desenvolver nas escolas da rede municipal projetos similares para integração e conscientização das crianças e seus pais, que contribuam com o processo de informação, comunicação e educação, com relação à prevenção do câncer infantil.

Questiona a Administração sobre a possibilidade de criar um grupo de estudo visando à elaboração de uma legislação que, a exemplo de outros municípios, conceda incentivos, a título de ressarcimento total ou parcial de despesas, às pessoas físicas e jurídicas que promoverem o licenciamento ou a transferência de veículos automotores em nosso Município. Questiona também, se a Administração pode informar qual é o número de veículos emplacados em Votorantim e que são tributados pelo IPVA e qual é o valor anual arrecadado.

Questiona a Administração Municipal, bem como às Secretarias Municipais de Educação, de Governo, e de Planejamento e Desenvolvimento, para que informem se a cobertura da quadra da EMEF. "Prof. Oscar Bento Mariano", do Bairro Jardim Tatiana, encontra-se no cronograma de obras; se há possibilidade de informar a previsão para a realização do serviço; para qual finalidade foi destinada a verba de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), conseguida através de Emenda Parlamentar pelo ex-deputado Raul Marcelo; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração para que informe se é cobrado em nosso município o ISSQN sobre condomínios residenciais e comerciais; qual o embasamento legal para as referidas cobranças; e, caso não haja embasamento para tais cobranças, questiona se os valores pagos pelos contribuintes serão ressarcidos compulsoriamente.

Questiona a Administração, se o Poder Executivo conhece o sistema de contentores subterrâneos, também conhecido como soterrados; se existe algum planejamento ou intenção de implantar esse sistema de coletas em nosso município; e, pede providências correlatas.

Questiona se a Administração Municipal realizou os estudos, visando ampliar as Parcerias Público-Privadas em Votorantim, para atender às demandas da área da saúde, conforme consta no Ofício 698/17-CM, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 245/17; em caso positivo, qual a conclusão; quais serviços na área da saúde poderão ser contemplados com novas parcerias; e, pede informações correlatas.

Questiona se a Administração tem ciência de que está havendo descarte irregular de materiais tóxicos de empresas do município, na Estrada da Macumba; se existe algum controle, planejamento e fiscalização do Poder Público com relação aos descartes desses materiais tóxicos; quais as providências que a Administração Municipal irá tomar com os envolvidos; qual o prazo, para que o setor responsável providencie a retirada dos referidos "tambores contaminantes" que foram lançados no solo próximos à água que é levada aos reservatórios que servem nossa cidade; e, quais serão a tratativa e o plano de ação imediato, para a recuperação do solo da Estrada da Macumba que foi degradado e contaminado por substâncias tóxicas.

Questiona a Administração, se o Poder Executivo realizou as tratativas para adquirir os aparelhos de ginástica adaptados (Academia ao Ar Livre adaptado para deficientes), para o nosso Município, junto ao programa disponibilizado pelo Governo do Estado; e em caso positivo, questiona se a Administração poderia destinar os referidos aparelhos para serem instalados na Praça de Eventos “Lecy de Campos”, e pede informações correlatas.

Questiona a Administração se foram realizados os estudos necessários para a realização de Campanhas de orientação e distribuição de cartazes, no sistema de transporte coletivo urbano, nos estabelecimentos comerciais, e também, providenciar a colocação de placas de orientações próximas dos rios, lagos, cachoeiras e represas, para a conscientização da população, com o intuito de prevenir os acidentes, conforme o solicitado no Requerimento nº 450/17, datado de 28 de novembro de 2017; se, atualmente, existe algum tipo de parceria com o Corpo de Bombeiros e com a Polícia Militar, objetivando programas, orientações e fiscalização nos locais mais procurados pelos banhistas, com o intuito de alertá-los dos riscos existentes ou se a Administração Municipal poderia firmar essas parcerias; questiona também se a Administração pode nos informar ainda, qual o número de acidentes com afogamentos, seguidos de morte, ocorridos em nosso município desde 2017, anualmente.

Questiona a Administração Municipal, para que informe se foi concedido alvará para construção de um posto de combustível na área localizada na esquina da Rua Natalina Galli Caldini, com a Avenida Octávio Augusto Rangel, no bairro Vila Ondina; quais são os critérios para a concessão de um Alvará; e, se a localização do referido empreendimento atende aos requisitos exigidos pela legislação, e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração se existe intenção do Poder Executivo de elaborar um Projeto de Lei para fazer as devidas adequações na legislação municipal, para atender aos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Questiona a Administração, para que informe quando termina o atual contrato com a empresa concessionária; como é feita a fiscalização e controle do atual contrato; se existe uma comissão responsável pela mudança de itinerário ou alterações das linhas; para onde os munícipes deverão se dirigir quando sentirem-se lesados com essas alterações; por quais motivos, a empresa não encaminha à Câmara Municipal os estudos e respostas quando questionada a respeito do transporte; se a Prefeitura é comunicada previamente sobre alterações nos serviços prestados; se, os munícipes que utilizam a Linha Centro/Itapeva têm reclamado da superlotação, em especial em horário de pico, se existe alguma previsão para ampliação dessa linha; qual o valor atual do subsídio do transporte público repassado à empresa concessionária do serviço; qual o setor responsável pela fiscalização desse subsídio; em relação às isenções ou tarifas reduzidas, como no caso de estudantes.

Questiona a Administração Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe se foram realizados diversos procedimentos médicos, exames e cirurgias cujas solicitações foram encaminhadas ao Executivo por meio de Ofícios do Gabinete do Vereador Heber de Almeida Martins; e, em caso negativo, como está sendo feito o acompanhamento da saúde das pessoas mencionadas nos referidos ofícios.

Questiona a Administração Municipal para que informe se o Núcleo de Atenção ao Idoso encontra-se ativo no Município; se, é de conhecimento da Administração Pública o número de idosos que participam do Núcleo de Atenção ao Idoso; se, existe algum meio de propaganda que divulgue o referido Núcleo para a população Votorantinense; quais especialidades o referido Núcleo abrange; e, quantos atendimentos foram efetuados nos últimos três meses.

Questiona a Administração para que informe se a Prefeitura Municipal de Votorantim tem interesse de participar do Programa do Governo Estadual, Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho ou já teve alguma iniciativa em relação à adesão desse atendimento ao Município; e, em caso positivo, quais trâmites foram realizados e quais os principais entraves. Questiona ainda qual é a situação atual em relação a esse Programa; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração para que informe se há alguma previsão para se fazer os reparos no sistema de iluminação do Ginásio Poliesportivo "William de Souza Ferreira", no Jardim Mirante dos OVNIs; se já existe uma previsão para a entrega da “Sala de Lutas” para as atividades de Jiu-Jitsu e de judô, no referido ginásio; e, se a Administração já notificou a empresa contratada para que realize a devida manutenção no local, haja vista os diversos problemas que estão ocorrendo na estrutura do prédio.

Questiona a Administração Municipal, bem como, a Secretaria Municipal de Educação, para que informe: quantas vagas de creche existem na cidade; e, como funciona a fila de espera e quais são critérios para os interessados conseguirem vagas nas creches.

Questiona a Administração para que através do setor competente informe sobre a possibilidade de tomar as devidas providências, visando à implantação de redutor de velocidade e sinalização adequada, objetivando inibir os riscos de acidentes na Rua Júlia Martins Domingues, na altura do imóvel nº 181, no cruzamento com a Rua João Carlos de Campos; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração Municipal se o Senhor Prefeito tem ciência, que a Avenida Cláudio Pinto Nascimento, em horário de pico, tem um aumento significativo de veículos, ocasionando inúmeros transtornos para moradores, motoristas e pedestres; e sobre a possibilidade de realizar, juntamente com Departamento de Trânsito, um estudo técnico para melhorar o trânsito na referida via pública, e, pede informações correlatas.

Solicita à Administração informações referente ao Contrato nº 077/2019, da Administração com a empresa LW Cursos e Eventos LTDA - ME para prestação de serviço de iluminação natalina na cidade, tais como: quantos metros de iluminação natalina (entre mangueiras e cordões) serão instalados na cidade; por qual motivo não estão sendo cumpridos os termos do contrato, considerando que os itens disponibilizados pela Prefeitura (presentes, velas e bonecos) deveriam ser iluminados com mangueira de led e não cordões; se o Prefeito tem consciência de que os cabos e fitas isolantes utilizados estão irregulares; sobre a possibilidade de providenciar a adequação da iluminação natalina dentro da NBR (Norma Técnica), para evitar qualquer risco de tragédia; se existe um projeto elétrico de engenharia para realização do referido contrato; se existe ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) para o projeto; quem é o responsável.

Questiona a Administração, se o Poder Executivo poderia fornecer para análise da Câmara Municipal a planilha de custos, detalhando os gastos feitos na “Bica D’água do Jardim Icatu”; por qual razão houve tamanha disparidade, entre o valor da obra e a área construída, já que a área construída, não ultrapassa 20 metros quadrados; se a obra já foi totalmente finalizada; se houve necessidade de complementação de outros recursos do serviço realizado para finalizar a obra; quem foi o responsável; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração para que através do setor competente informe sobre a possibilidade de implantar sinalização vertical de trânsito - placa de advertência na rotatória de veículos para retorno à Rua Venezuela, Sorocaba/SP, localizada na Avenida Octávio Augusto Rangel, nos termos do artigo 21 e 87 do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução nº 160 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Questiona a Administração Municipal se há possibilidade de estender a linha de transporte coletivo Votorantim - Jardim Novo Mundo até ao Hospital Regional de Sorocaba "Dr. Adib Domingos Jatene"; e, em caso negativo, se é possível desenvolver estudos junto à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a fim de que haja autorização para que a Empresa Auto Ônibus São João Ltda. possa atender essa demanda, e pede informações correlatas.

Questiona a Administração para que informe se os recursos para o pagamento dos valores do Contrato nº 080/19, firmado com a Empresa Govnet Pesquisa e Tecnologia da Informação Ltda. - EPP são oriundos de verbas da Secretaria de Planejamento; se há possibilidade de rever os valores desse Contrato ou ainda revogá-lo e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração se o Poder Executivo tem algum tipo de controle ou registros de ocorrências de violência contra as gestantes e parturientes, na rede municipal de saúde, e pede informações correlatas.

Questiona se a Administração tem ciência de que recentemente houve remoção de mata ciliar (sem qualquer justificativa), às margens do Rio Sorocaba, na altura da Empresa Bandeiras; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração se ocorreu, de fato, a Sessão da Concorrência Pública, para a alienação de uma área totalizando 1.200 m2 (mil e duzentos metros quadrados, composta de 04 (quatro) áreas de 300 m2 (trezentos metros quadrados) cada, situada na Rua Aparício Alves de Oliveira, no bairro Parque Santos Dumont, em nosso município, conforme o Edital n° 003/2018; qual foi o valor da oferta vencedora; qual empresa ou Pessoa Física foi o arrematante vencedor; qual foi a destinação dos recursos arrecadados; quais os Editais foram publicados pela COHAP entre nos exercícios de 2017, 2018 e 2019; e, pede outras informações correlatas.

Questiona a Administração Municipal e a Direção do Grupo Votorantim, para que nos informem se os mesmos têm conhecimento da situação crítica na Estrada Vicinal que passa na Represa de ltupararanga, logo após a barragem (no sentido Votorantim/Piedade), onde foram colocadas pedras às margens da estrada que estão colocando em risco a segurança dos transeuntes, podendo ocasionar acidentes graves e até óbitos; se a Direção do Grupo Votorantim pode providenciar a remoção das referidas pedras, e, fazer a implantação de grades de proteção de estradas, no local; e pede providências correlatas.

Questiona a Administração, para que informe se o setor responsável poderia tomar as devidas providências e apresentar, o mais urgente possível, uma solução para que haja um escoamento eficaz das águas das chuvas na Avenida Santos Dumont (altura dos imóveis números 1195 a 1270), evitando alagamentos na via e outros transtornos aos moradores, e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração Municipal, bem como, à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em Sorocaba, para que nos informem se os mesmos têm ciência da falta de segurança que existe no trecho da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SP-79), próximo à E.E. “Prof. Wilson Prestes Miramontes”; se o DER poderia providenciar a instalação de guard rails, no local; e também se o Executivo e o DER poderiam firmar um Convênio entre as partes, para agilizar a implantação desses guard rails, para solucionar o problema.

Questiona a Administração, para que nos informe qual o andamento da regularização das moradias para os moradores da Comunidade do "Palmeirinha", localizada no bairro Itapeva.

Questiona a Administração, para que informe se está nos planos do atual governo fazer o recapeamento total da pavimentação da Rua Antonio Munhoz, na Vila Irineu; e, se já existe uma previsão para a realização desse serviço.

Questiona a Administração, para que informe por qual motivo, a única “faixa” (informando à população da mudança do P.A Central) não está visível para os usuários do P.A, haja vista que a mesma encontra-se para dentro do tapume de obras, dificultando o acesso dessa informação à população; se existem verbas destinadas para o serviço de comunicação; e, em caso afirmativo, por qual motivo o setor competente não fez uso dessas verbas para uma comunicação mais eficiente à população quanto à mudança da UPA Central para o bairro Parque Jataí. Questiona também, quais ações estão sendo tomadas, para melhorar a comunicação da Administração para com os munícipes, diante das demandas do município; e, se o setor competente, em parceria com o setor de trânsito, poderia providenciar, em caráter de urgência, a implantação de placas indicativas e demais sinalizações necessárias que facilitem uma rápida localização da UPA do Parque Jataí, na entrada da cidade e na região central.

Solicita relatório contendo as manutenções de serviços de iluminação pública realizadas no último ano; e, questiona para quais solicitações foram realizados estudos e solicita os respectivos relatórios, inclusive com os levantamentos de custos. Questiona também qual é o setor e o funcionário responsável pelo controle das manutenções de iluminação pública; quais os locais estão previstos para receberem sistema de iluminação no exercício de 2020; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração se o Chefe do Executivo tem planos para fazer a ampliação da estrutura física da sede da Guarda Civil Municipal, ou, de transferir a sede para algum outro local de fácil acesso, tanto para a população quanto para o efetivo da GCM; e, se existe a possibilidade de transferir a sede da GCM para a área existente junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes nº 595, no bairro Vila Dominguinho.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Radialista Senhor Carlos Augusto Batista Pinheiro, conhecido em toda região, como "Carlinhos Caju".

Dispõe sobre votos de congratulações com votos de congratulações com o advogado Dr. Rodrigo de Melo Kriguer, pelos brilhantes trabalhos prestados à frente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto Presidente durante o triênio de 2016/2018.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Edgard Soares, por ser o funcionário mais antigo ainda em atividades, na Empresa Votorantim Cimentos, completando 54 anos de trabalho no mês de março do corrente.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Cabo da Polícia Militar Senhor Adriano Pena, pelos relevantes serviços prestados no Município.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Adalberto Leme de Oliveira, o "Dr. Adalberto", pelos serviços prestados a esta Casa de Leis.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Servidora Pública Municipal Maria do Carmo Vieira Mattos, que se aposentou em 28 de fevereiro de 2019, depois de 27 anos dedicados ao Município de Votorantim.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Dr. José Antônio Proença Martins de Melo, Delegado de Polícia em nosso Município, por todo trabalho e dedicação em sua missão de delegado, onde não mede esforços para buscar soluções e esclarecimentos em fatos ocorridos em nosso município.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Alberto Nicolas Gonzalez, o Pr. Nicolas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, enchendo de orgulho o povo de Votorantim.

Dispõe sobre votos de congratulações com membros da Juventude do Partido dos Trabalhadores de Votorantim: Rafael Enrico de Campos, de nome artístico CARBONE MC; Ewerton Oliveira, de nome artístico EWE; Leonardo Silva, de nome artístico, Léo Silva; Rapper, Lucas Molari Alves Cruz, de nome artístico Lucas Bill; Thiago Santos; Jonas Domingues Silva; Marília Albiero Costa e Caroline Santos, os quais levam o projeto Movimento Hip e Hop, nas escolas estaduais e privadas, proporcionando através desta cultura a importância de uma sociedade mais justa e igualitária.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Ilustrador Denis Ferreira Lima, o qual presta serviços às comunidades, ONGs e escolas de nossa cidade através do seu dom e de sua arte que é a ilustração.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Empresa Cartão de Todos, instalada no município de Votorantim há 07 anos, na pessoa da fundadora Loide Mattos, que desenvolve belíssimos trabalhos voluntários, além de gerar emprego e renda para o município.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Cassia Leite dos Santos Silva, pelo excelente trabalho de evangelização através do grupo de dança “Luz de Cristo”.

Dispõe sobre votos de congratulações com o apresentador e produtor Carlos André Ferreira Juiz, pelos 11 anos do programa Te Vejo na TV e pela sua trajetória na televisão.