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Questiona a Administração para que informe: qual o motivo da falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia de Alto Custo; se há previsão para a regularização do estoque de medicamentos; quais ações estão sendo tomadas para evitar que faltem medicamentos essenciais, especialmente aqueles de uso contínuo; se existe um levantamento atualizado da demanda de medicamentos nas unidades de saúde do município; qual a previsão para garantir o atendimento de toda a população que necessita desses medicamentos; como está sendo realizada a distribuição de medicamentos na Farmácia de Alto Custo; há algum planejamento para melhorar a logística e o fornecimento, principalmente em relação aos pacientes que dependem de medicamentos de alto custo; quais medidas serão tomadas para assegurar que os pacientes não fiquem sem medicamentos; se a Secretaria de Saúde tem um controle dos medicamentos fornecidos pela rede municipal disponíveis em estoque com sua data de validade; e, pede informa

Questiona a Administração, para que informe o seguinte: quais são as principais causas da demora, para o atendimento aos munícipes que necessitam do serviço de ambulâncias em Votorantim; qual é a capacidade atual de atendimento das ambulâncias em Votorantim; se a demanda por esse serviço é atendida de formas eficaz, pelo Poder Público; como o Poder Executivo pretende dar suporte aos munícipes, com relação ao atendimento das ambulâncias, tendo em vista a sobrecarga enfrentada pelos profissionais da área e a insuficiência de atendimento à população; e, quantas unidades de resgate estão disponíveis para a população votorantinense até a presente data.

Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, concluiu os estudos em relação a melhor maneira para a disponibilização e estruturação da cooperativa, conforme resposta ao Requerimento nº 170/23; qual foi o resultado desses estudos visando a melhor maneira para a disponibilização e estruturação da cooperativa; e, pede informações correlatas.

Solicita à Administração Pública, para que, por meio da secretaria competente, informe a Câmara Municipal se já existe uma previsão para a chegada de uma nova remessa de contêineres de coleta de lixo para Votorantim, qual a quantidade prevista, e, quais bairros serão contemplados.

Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão elaborou algum projeto para a instalação de um Mirante de Contemplação, na Vila Amorim, especialmente na área situada no final da Rua Francisco Antônio Amorim, ao lado da Praça Robson Pereira da Silva; se existe a intenção de iniciar estudos para a implementação de um mirante, com a utilização de recursos oriundos do MIT (Município de Interesse Turístico); se a Administração Pública considera viável realizar parcerias público-privadas para viabilizar a construção do mirante, visando aumentar a atratividade turística da cidade e promover o desenvolvimento local; e, quais seriam os próximos passos para incluir essa iniciativa nos planos de desenvolvimento turístico da cidade.

Questiona a Administração Pública, para que informe: qual é o plano atual da Administração Pública para a realização de serviços de poda de árvores que são comumente danificadas, por ocasião de intempéries climáticas; se existe um cronograma definido para a realização de serviços de podas de árvores de responsabilidade do Poder Público; como a Prefeitura pretende responder aos pedidos diários das comunidades, quando solicitam serviços de poda e de corte de árvores; se há recursos adicionais sendo alocados para atender a essa demanda; e qual o orçamento disponível para a manutenção desses serviços; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão realizou algum projeto para a implantação do Projeto Bombeiro Mirim em Votorantim; em caso positivo, em que fase encontra-se tal projeto; qual seria o órgão municipal mais indicado para coordenar a execução desse projeto; se existem parcerias em vista, especialmente com o Corpo de Bombeiros ou outras instituições, para viabilizar o projeto; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, informe se houve alguma mudança em relação ao cronograma de trabalho da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Votorantim (COOPERVOT); e, pede informações correlatas.

Questiona se a Administração Pública tem conhecimento sobre o Processo Seletivo nº 01/24 - Educação, administrado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), onde os participantes relatam que a prova aplicada no domingo, dia 1º de dezembro p.p. em Votorantim, possui o mesmo gabarito da prova realizada na cidade de Praia Grande-SP, no mês de agosto deste ano de 2024.

Questiona a Administração, para que informe se o município já possui algum estudo ou planejamento em andamento visando à instalação de sistemas fotovoltaicos em seus próprios públicos, como escolas, unidades de saúde e edificações administrativas; e caso não existam estudos em andamento, questiona se há a intenção de iniciar um projeto piloto para a instalação de placas solares em algumas unidades municipais, considerando o impacto positivo dessa medida no orçamento municipal e na preservação ambiental; quais prédios públicos são prioritários para a adoção de medidas sustentáveis relacionadas à geração de energia limpa, e como o município está preparando sua infraestrutura para essas inovações; se existe algum planejamento de parcerias público-privadas (PPPs) ou com instituições de pesquisa e universidades que possam auxiliar no desenvolvimento e implementação dessas soluções energéticas no município; e, qual a expectativa de economia orçamentária que a administração municipal projeta

Questiona se a Administração Municipal possui planejamento específico para a realização de atividades culturais, esportivas ou de lazer para crianças e jovens, no período das próximas férias escolares e quais atividades estão previstas. Questiona também, para que a Administração informe: se há parcerias estabelecidas com organizações públicas, privadas ou do terceiro setor para viabilizar essas ações; quais locais e espaços públicos estão sendo considerados para a realização dessas atividades; se existe um orçamento já definido para essas ações; qual é a previsão de captação de recursos; e, quais medidas estão sendo tomadas para garantir que essas atividades sejam acessíveis a crianças e jovens de todas as regiões do município.

Solicita autorização do Plenário, para que seja dada tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Resolução nº 04/24, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes, na Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências, tendo em vista a relevância da referida matéria e a proximidade do final da presente Legislatura.

Questiona autorização do Plenário, para que seja dada tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Resolução nº 05/24, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o uso de veículos oficiais da frota da Câmara Municipal de Votorantim, a disponibilização das Salas dos Gabinetes dos vereadores, as despesas com viagens, e, dá outras providências, tendo em vista a relevância da referida matéria e a proximidade do final da presente Legislatura.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Comissão Técnica da Seleção de Votorantim Sub.15, Supervisor Esportivo Ronaldo Pereira da Cruz (Magrão), Coordenador Geral Paulo Ruiz Junior, Técnico da Seleção Kaio Roberto Gomes Baltazar, Auxiliares - Técnicos Alex Alves Ferreira, Guilherme Henrique Zumkeller, Preparador de Goleiro Luan Cesar Luppi Romano, Massagista Jiuliana Stefany dos Santos de Agrella, Fisiologista Wesley Tadeu Pires da Silva Queiroz, Analista de desempenho Luís Carlos Teixeira, Auxiliar preparador Carlos Daniel da Silva Xavier, Auxiliar de Goleiro Bruno Octavio Santos Silva, Fisioterapeuta Júlio Cesar Cassiano e o Gestor Administrativo Renato Elias Lopes, a todos os atletas e seus familiares, voluntários e patrocinadores e todos que de uma forma direta ou indireta fizeram um grande esforço para que a Seleção de Votorantim fizesse parte deste Evento esportivo em nosso município.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Grêmio Recreativo Torcida Organizada Dragões da Real por todo trabalho social realizado em Votorantim e Sorocaba.

Dispõe sobre votos de congratulações com a APEVO representada pelo Sr. José Carlos Ferreira - Presidente, pelos relevantes serviços prestados ao município de Votorantim, no trabalho de atendimento aos aposentados e pensionistas de Votorantim.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Gabriel Rangel Gil Miguel por todo serviço prestado em prol da cidade de Votorantim e por ocupar a Cadeira de nº. 19 do patrono José de Alencar na Academia Sorocabana de Letras.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Manuelle Duarte de Souza, por seu excelente desempenho escolar, que culminou na conquista da Medalha de Ouro no Desafio Internacional de Inteligência Computacional, no final do ano de 2023.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Maria Aparecida Teixeira de Carvalho da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por ser uma grande defensora ambiental.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Votorantim, pela Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, apresentada no dia 29 de março de 2024.

Dispõe sobre votos de congratulações com Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região - SMetal pelos 70 anos de fundação, celebrado no dia 12 de abril de 2024.

Dispõe sobre votos de congratulações com a senhora Juliana Maria Albuquerque Malzoni, artesã há mais de 25 anos, a qual dedica sua vida a passar essa arte sendo professora, especializada em costura criativa.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Ana Lúcia Pires, pelos 35 anos trabalhados no Tribunal de Justiça sendo 25 anos deles dedicados a cidade de Votorantim, atuando como Agente de Serviços Judiciários.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Sandro José Martins Sampaio pelos seus 40 anos de profissão em um dos mais conhecidos salões da cidade, o “Salão Sandro Boava”.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Barraca da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pelo feitio do “Escondidinho de Banana”, eleito como Prato Favorito e Melhor Prato Doce da Festa Junina de Votorantim de 2024, no Concurso Viva+Gastronomia.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Benedicto de Jesus Turibio, vanguardeiro que fez parte da história da emancipação do nosso município.

Dispõe sobre votos de congratulações com a dupla de música sertaneja Elias e Mateus, por ter representado a cidade se apresentando no palco regional da Festa Junina de Votorantim.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Time do Flamengo F.C. de Votorantim, pelos seus 80 anos de história e conquistas para o esporte local e regional.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Sindicato dos Vigilantes de Sorocaba e Região, pelo Dia do Vigilante, celebrado no dia 20 de junho.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Movimento da Renovação Carismática Católica da Arquidiocese de Sorocaba, pelos seus 42 anos em Votorantim.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Atleta Profissional de Futebol Feminino, Lauren Eduarda Leal Costa, mais conhecida como “Lauren Leal”, por ser a primeira Votorantinense a conquistar uma Medalha Olímpica (Medalha de Prata).

Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Yasmin Emanuelly Silva de Oliveira, Miss Votorantim Pré-teen e influenciadora de Votorantim.

Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores Weber Maganhato Junior e Rogério Pécora, por serem eleitos democraticamente como Prefeito e Vice-Prefeito de Votorantim; e os Senhores Rodrigo Maganhato e Fernando Martins da Costa Neto, por serem reeleitos democraticamente como Prefeito e Vice-Prefeito de Sorocaba.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Alice Honório, Miss Votorantim Infantil 2024/2025.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Rodrigo Lázaro Rafael da Silva, proprietário da Autoescola Oriente, pela excelência, qualidade e visão inovadora da autoescola.

Substitutivo ao PLO 06/24 que dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei nº 2639, de 20 de junho de 2018, para adequá-los à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, no que se refere à quantidade e a origem dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO Nº 01 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 2024

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edson Maganhato.

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Ferreira de Souza.

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Bento Proença.

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Almeida.

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Rocha dos Santos.

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Fernandes.

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivo Gomes.

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Oliveira Sales.

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Payão da Silva.

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca de Barros Camargo.

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza de Oliveira.

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Barbosa.

Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilberg Souto de Oliveira.