Resolução nº 6, de 09 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2007
Data
09/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 21, “CAPUT”, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94.
Indexação
ALTERA O ART. 21, “CAPUT”, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 23 de março de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 5, de 23 de março de 1994
Anexos Norma Jurídica