Lei Ordinária nº 2.089, de 15 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2089
Ano
2009
Data
15/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
LICENÇA MATERNIDADE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.830, de 30 de junho de 2005
Anexos Norma Jurídica