Lei Ordinária nº 2.113, de 21 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2113
Ano
2010
Data
21/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4° E 6° DA LEI N° 1789, DE 31 DE JANEIRO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
LEI 1789
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.789, de 31 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica