Lei Ordinária nº 2.174, de 27 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2174
Ano
2010
Data
27/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2010
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.523, de 15 de dezembro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.639, de 20 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica