Lei Ordinária nº 2.523, de 15 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2523
Ano
2016
Data
15/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
JORNAL MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 2174, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, PARA ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM – COMTUR À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1261/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.174, de 27 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.581, de 22 de setembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.639, de 20 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica