Lei Ordinária nº 2.639, de 20 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2639
Ano
2018
Data
20/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/06/2018
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E REVOGAM-SE AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 2581, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017; Nº 2523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016; E Nº 2104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E REVOGAM-SE AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 2581, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017; Nº 2523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016; E Nº 2104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.
Observação
VIDE MENSAGEM EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.174, de 27 de outubro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.523, de 15 de dezembro de 2016
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.581, de 22 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.029, de 27 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica