Resolução nº 2, de 06 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2015
Data
06/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
JORNAL MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA OS INCISOS XII E XIII E OS PARÁGRAFOS 12 E 13, NO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO N.º 03 DE 23 DE MARÇO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO).
Indexação
COMISSÃO DA PESSOA IDOSA E DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 23 de março de 1994
Acrescentado pelo (pela)
Regimento Interno nº 5, de 23 de março de 1994
Anexos Norma Jurídica