Resolução nº 1, de 29 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2021
Data
29/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2021
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Altera o “caput” do art. 58 e o parágrafo único do art. 75, ambos da Resolução nº 03, de 23 de março de 1994 (Regimento Interno).
Indexação
Altera o “caput” do art. 58 e o parágrafo único do art. 75, ambos da Resolução nº 03, de 23 de março de 1994 (Regimento Interno).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 23 de março de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 5, de 23 de março de 1994
Anexos Norma Jurídica