Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Processo: 112/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências ( R$ 70.000,00). - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Processo: 113/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 1830 de 30 de junho de 2005, para adequar os parâmetros e o percentual da Taxa de Administração às regras e às disposições da Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020. - - |
REJEITADO Sim: Cirineu, Thiago Schiming, Cesar Silva e Robson. Não: Ita, Lilo, Mauro, Luciano e Gaguinho. Ausente: Rogério |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Processo: 114/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 250.000,00). - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Processo: 115/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 1.000.000,00). - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Processo: 116/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Votorantim e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Processo: 117/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 200.000,00). - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Processo: 118/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 1.800.000,00). - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Processo: 119/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Processo: 120/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 615.073,96). - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Processo: 121/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito adicional especial referente aos aportes financeiros para cobertura de déficit atuarial e dá outras providências (R$ 3.000.000,00). - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Processo: 122/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº2.908, de 28 de junho de 2022, de que trata sobre Diretrizes Orçamentárias do ano de 2023. - - |
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