Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Fernando Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, o reconhecimento denominado “Selo Amigo dos Animais”, destinado a valorizar iniciativas da sociedade civil e da iniciativa privada voltadas à proteção e ao bem-estar animal. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Lú Ferrari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e a operação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos no Município de Votorantim. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Professor Luciano da Camps
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.903, de 27 de setembro de 2006. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Rogério Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Diabetes no âmbito do Município de Votorantim. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Professor Luciano da Camps
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres no Município de Votorantim. - - |
APROVADO |