Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 010/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Leandro Candido Soares. | ata_r_cj_pdl_010.pdf |
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 009/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Ronaldo Aparecido Pires. | ata_r_cj_pdl_009.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 ao PLO 31/25 | Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias. | ata_r_cj_a_emenda_s_ao_plo_31.pdf |
| 20/03/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 | Supressão de Artigos, por afronta ao art. 2º da Constituição Federal | |
| 22/05/2025 | Parecer sobre Emenda Substitutiva 001/25 ao PLO nº 13/2025 | Estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. | ata_r_cj_substitutiva_ao_plo_13.pdf |
| 02/02/2026 | Parecer sobre as EMSB 01, 02 e 03 e EMSP 01 ao PLC Nº 006/2025 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. | ata_r_cj_emendas_substitutivas_01_02_e_03_e_supressiva_01.pdf |
| 25/11/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 08/2025 | M.A. ao Exmo. Sr. Presidente da República, para que o Decreto nº 12.686/2025 seja revisto com urgência com o devido reconhecimento do papel das APAEs. | ata_r_cj_mocao_08.pdf |
| 21/10/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 07/2025 | Urgência, as providências necessárias à ampliação do número de Varas no Fórum da Comarca de Votorantim, bem como o reforço de servidores e magistrados | ata_r_cj_mocao_07.pdf |
| 02/10/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 06/2025 | M.A. ao Governo do Estado de SP manifestando de forma clara posição contrária ao fechamento de salas de aula no período noturno das escolas estaduais. | ata_r_cj_mocao_de_apelo_06.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre a Moção Nº 002/2025 | Providências necessárias a fim de garantir que o deputado Eduardo Bolsonaro possa exercer plenamente seu mandato, conforme vontade popular. | ata_mocao_de_apelo_002.pdf |