Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 20/03/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 | Supressão de Artigos, por afronta ao art. 2º da Constituição Federal | |
| 06/05/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 ao PLO 31/25 | Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias. | ata_r_cj_a_emenda_s_ao_plo_31.pdf |
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 009/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Ronaldo Aparecido Pires. | ata_r_cj_pdl_009.pdf |
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 010/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Leandro Candido Soares. | ata_r_cj_pdl_010.pdf |
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 011/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Gisleine Aparecida Domingues Beato. | ata_r_cj_pdl_011.pdf |
| 20/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 012/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Mauro Paulino Mendes. | ata_r_cj_pdl_012.pdf |
| 20/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 013/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Ruth Duran. | ata_r_cj_pdl_013.pdf |
| 03/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 06/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Luana Marcela da Silva. | ata_r_cj_pdl_06.pdf |
| 30/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 14/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Gunna Alves Moreira. | ata_r_cj_pdl_14.pdf |
| 23/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 15/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Adão Rodrigues da Silva. | ata_r_cj_pdl_15.pdf |