Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 29/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 77/2025 | Institui o “Programa de Prevenção à Asma”, na rede municipal de saúde. | ata_r_cj_plo_77.pdf |
| 01/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 112/2025 | Institui o Programa “Empresa Inclusiva” no âmbito do Município de Votorantim, destinado a incentivar a contratação de pessoas com deficiência. | ata_r_cj_plo_112.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 121/2025 | Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”. | ata_r_cj_plo_121.pdf |
| 09/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 148/2025 | Institui o “Selo Estabelecimento Amigo da Segurança” no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_148.pdf |
| 12/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 082/2025 | Institui o Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de crianças e adolescentes, por meio do envio de mensagens de emergência. | ata_r_cj_plo_82.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 25/2025 | Leitura por meio de dispositivo móveis, em obras públicas da administração direita ou indireta, ou por empresas terceirizadas. | ata_cj_plo_25.pdf |
| 25/11/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 08/2025 | M.A. ao Exmo. Sr. Presidente da República, para que o Decreto nº 12.686/2025 seja revisto com urgência com o devido reconhecimento do papel das APAEs. | ata_r_cj_mocao_08.pdf |
| 02/10/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 06/2025 | M.A. ao Governo do Estado de SP manifestando de forma clara posição contrária ao fechamento de salas de aula no período noturno das escolas estaduais. | ata_r_cj_mocao_de_apelo_06.pdf |
| 27/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 30/2025 | Programa de Atendimento Voluntário em Saúde, de forma supervisionada para estudantes da área da saúde no município de Votorantim | ata_r_cj_plo_30.pdf |
| 27/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 30/2025 | Programa de Atendimento Voluntário em Saúde, de forma supervisionada para estudantes da área da saúde no município de Votorantim | ata_r_cj_plo_30.pdf |