Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 36
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 08/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cps_plo_78.pdf |
| 05/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 95/2025 | Inclusão da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação. | ata_r_cps_plo_95.pdf |
| 12/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 082/2025 | Institui o Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de crianças e adolescentes, por meio do envio de mensagens de emergência. | ata_r_cps_plo_82.pdf |
| 01/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 72/2025 | Institui a Campanha “Maio Furta-cor”, dedicado à conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna. | ata_r_cps_plo_72.pdf |
| 31/07/2025 | Parecer sobre o Veto Total ao PLO Nº 37/2025 | Veto Total ao PLO nº 037/25 do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo. | ata_r_cps_veto_plo_37.pdf |
| 30/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 69/2025 | Dispõe sobre o direito à prioridade na matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica para outra instituição de ensino. | ata_r_cps_plo_69.pdf |
| 29/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 77/2025 | Institui o “Programa de Prevenção à Asma”, na rede municipal de saúde. | ata_r_cps_plo_77.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 53/2025 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos para utilização por parte dos trabalhadores e prestadores de serviços | ata_r_cps_plo_53.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 51/2025 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica” e dá outras providências. | ata_r_cps_plo_51.pdf |
| 24/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 59/2025 | Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002. | ata_r_cps_plo_59.pdf |