Reuniões de Comissão (CPS - Comissão de Política Social)
Total de Reuniões de Comissão: 54
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 130/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de desfibriladores externos automáticos - DEA em ambulâncias, unidades de saúde, locais públicos e eventos. | ata_r_cps_plo_130.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 125/2025 | Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada E.S.C. | ata_r_cps_plo_125.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 121/2025 | Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”. | ata_r_cps_plo_121.pdf |
| 03/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 133/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.834, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providências. | ata_r_cps_plo_133.pdf |
| 15/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 117/2025 | Dispõe sobre medidas de proteção e garantia de direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | ata_r_cps_plo_117.pdf |
| 08/10/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 99/2025 | Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal e as diretrizes para a melhoria e qualificação do atendimento odontológico. | ata_r_cps_emenda_supressiva_ao_plo_99.pdf |
| 01/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 112/2025 | Institui o Programa “Empresa Inclusiva” no âmbito do Município de Votorantim, destinado a incentivar a contratação de pessoas com deficiência. | ata_r_cps_plo_112.pdf |
| 30/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 98/2025 | Programa de fornecimento gratuito de sensor contínuo de glicose a pessoas com diabetes mellitus, no Município de Votorantim. | ata_r_cps_plo_98.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cps_emenda_substitutiva_01_plo_078.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Aditiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cps_emenda_aditiva_01_plo_078.pdf |