Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 51/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos para o pagamento de débitos vencidos para com a Administração Municipal, direta e indireta.
Apresentação: 4 de Maio de 2000
Processo: 51 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: 10/09/2000 - Emenda supressiva 01/00
19/09/2000 - emenda rejeitada
Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 08/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 52/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública, Avenida Marginal "Vereador Newton Vieira Soares"
Apresentação: 4 de Maio de 2000
Processo: 52 / 2000
Autor:
Outros vereadores - vereador
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 22/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 53/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Douglas Oliveira Santos
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 53 / 2000
Autor:
João Cau
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 29/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 54/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Derli Prado Ferreira
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 54 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 22/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 55/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Pedro Moreira de Souza.
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 55 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 22/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 56/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Mauro de almeida Barros.
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 56 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 22/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 57/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Carlos Roberto Machado
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 57 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 22/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 58/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Geraldo Rodrigues
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 58 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 22/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 59/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Darwin Sbrana.
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 59 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 22/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 60/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Donizete Aparecido Ferreira Camargo
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 60 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 22/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 61/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Madalena Silva Baeza
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 61 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 22/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 62/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antonio Malhone.
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 62 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 26/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 63/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Abília da Silva Veigas.
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 63 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 25/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 64/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dis´~oe sobre denominação de via pública - Rua Zilda Tescaro Sbrana
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 64 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 25/05/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 65/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida "Vereador Octaviano de Góes Vieira."
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Processo: 65 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 2505/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 66/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto Adote um Atleta.
Apresentação: 22 de Maio de 2000
Processo: 66 / 2000
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: 11/12/2000 - Rejeitado nas Comissões.
Texto Original
|
|
PLO 67/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o valor da cobrança por infração de trânsito aferido por radares e fixa o limite de velocidade nas vias públicas.
Apresentação: 29 de Maio de 2000
Processo: 67 / 2000
Autor:
Outros vereadores - vereador
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: 28/11/2000 - Rejeitado nas Comissões
Texto Original
|
|
PLO 68/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2000
Processo: 68 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 26/06/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
|
|
PLO 69/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1305/97, na forma que menciona.
Apresentação: 29 de Maio de 2000
Processo: 69 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 05/08/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 70/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Votorantim - "Domingues Mitidieri".
Apresentação: 29 de Maio de 2000
Processo: 70 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 12/06/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 71/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regularização de desdobro de lotes urbanos e fracionamento de terrenos no Município de Votorantim e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2000
Processo: 71 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: 15/06/2000 - EMENDA ADITIVA 01_2000 DO PROJETO 71_2000 - JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO E OUTROS.
15/06/2000 - emenda retirada
15/06/2000 - EMENDA ADITIVA 02_2000 DO PROJETO 71_2000 - JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO E OUTROS
15/06/2000 - emenda retirada
05/06/2000 - EMENDA SBSTITUTIVA 01 DO PROJETO 71_2000 - SEBASTIÃO APARECIDO BERNARDO
15/06/2000 - emenda retirada
Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 15/06/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 72/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e alienação por investidura de imóvel que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2000
Processo: 72 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 26/06/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 73/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Unidade Básica de Saúde Dr. Arnaldo Arcuri)
Apresentação: 12 de Junho de 2000
Processo: 73 / 2000
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 07/08/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 74/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2001/2004.
Apresentação: 12 de Junho de 2000
Processo: 74 / 2000
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: 18/09/2000 - Aprovado os vetos parciais do Prefeito, restringindo a totalidade do art. 2º e 3º.
Texto Original
|
|
PLO 75/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais para a legislatura 2001/2004.
Apresentação: 12 de Junho de 2000
Processo: 75 / 2000
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 07/08/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 76/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Lourenço Mouro.
Apresentação: 19 de Junho de 2000
Processo: 76 / 2000
Autor:
João Cau
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 18/09/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 77/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. Viela Antonio Pereira da Rocha
Apresentação: 19 de Junho de 2000
Processo: 77 / 2000
Autor:
Outros vereadores - vereador
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 07/08/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 78/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Comissão Municipal de Emprego, no ambito do Sistema Público de Emprego, e dá providências correlatas.
Apresentação: 11 de Julho de 2000
Processo: 78 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 13/07/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 79/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Projeto do Banco do Povo, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
Apresentação: 11 de Julho de 2000
Processo: 79 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 13/07/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 80/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alienação de imóveis que menciona a Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim - COHAP e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2000
Processo: 80 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 24/07/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 81/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei 1459, de 26 de abril de 2000.
Apresentação: 21 de Julho de 2000
Processo: 81 / 2000
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 20/07/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 82/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Matilde Bolleta Bonilha.
Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Processo: 82 / 2000
Autor:
Outros vereadores - vereador
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 20/08/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 83/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a instalação de prédios públicos localizados no perímetro urbano do Município de Votorantim, destinados ao funcionamento de estabelecimentos penais e de estabelecimentos educacionais de infratores e dá outras providÊncias.
Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Processo: 83 / 2000
Autor:
Outros vereadores - vereador
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 11/12/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 84/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Leonardo Pacífico Marucci.
Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Processo: 84 / 2000
Autor:
Outros vereadores - vereador
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 20/08/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|
|
PLO 85/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Parque Natural da Cachoeira - "Vereador José Fortunato Viana".
Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Processo: 85 / 2000
Autor:
Outros vereadores - vereador
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 11/09/2000, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
|