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IND 393/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR DOIS PONTOS DE LUZ NA VIELA AO LADO DA EMEIEF ANTONIO MARCIANO PARQUE BELA VISTA

Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Processo: 393 / 2005
Autor:  Pedrinho
Texto Original

IND 394/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR PLACA INDICATIVA DE PROIBIDO O TRAJETO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES NO INÍCIO E FINAL DA RUA ANTONIO FERNANDES VILA ALBERTINA

Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Processo: 394 / 2005
Autor:  Pedrinho
Texto Original

IND 395/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR PLACA INDICATIVA COM O NOME DA AVENIDA IZABEL FERREIRA COELHO EM FRENTE AO AUTO POSTO PRETROLUX CONFLUÊNCIA COM AVENIDA OCTÁVIO AUGUSTO RANGEL

Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Processo: 395 / 2005
Autor:  João Cau
Texto Original

MOC 1/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO À INDICAÇÃO 363/2005 DA DEPUTADA ESTADUAL MARIA LÚCIA AMARY QUE VISA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POUPATEMPO

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Processo: 1 / 2005
Autor:  João Cau
Latance
Texto Original

MOC 2/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO AO PROJETO DE LEI 491/2003 DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO TORCEDOR DOADOR DE SANGUE

Apresentação: 24 de Maio de 2005
Processo: 2 / 2005
Autor:  João Cau
Texto Original

PDL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.002

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 1 / 2005
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PDL 2/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR NORIVAL BENTO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 1 de Março de 2005
Processo: 2 / 2005
Autor:  Latance
Texto Original

PDL 3/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR JOSÉ TIAGO DOS SANTOS

Apresentação: 15 de Março de 2005
Processo: 3 / 2005
Autor:  Fernando
Texto Original

PDL 4/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR BENEDITO ALBINO – “BADI”

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Processo: 4 / 2005
Autor:  Pedrinho
Texto Original

PDL 5/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ VOTORANTINENSE” À SENHORA MARIA LÚCIA AMARAL DE PAULA

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 5 / 2005
Autor:  Pastor Carlos
Texto Original

PDL 6/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO COMUNITÁRIO” “HERBERT DE SOUZA” AO SENHOR SANDRO AMARO DA SILVA

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 6 / 2005
Autor:  Pastor Carlos
Texto Original

PDL 7/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO COMUNITÁRIO” “HERBERT DE SOUZA” AO SENHOR FLORIVAL CUSTÓDIO MENDES

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 7 / 2005
Autor:  Pastor Carlos
Texto Original

PDL 8/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO PASTOR ROQUE MARTINS MACHADO

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 8 / 2005
Autor:  Pastor Carlos
Texto Original

PDL 9/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR MARCOS ANTONIO PERBONI

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 9 / 2005
Autor:  Pedrinho
Texto Original

PDL 10/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO VOTORANTINENSE" AO SENHOR RENATO FAUVEL AMARY

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Processo: 10 / 2005
Autor:  Pedrinho
Texto Original

PDL 11/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO DOUTOR ABEL LEOPOLDO MARTIN DE OLIVEIRA

Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Processo: 11 / 2005
Autor:  Latance
Texto Original

PDL 12/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SOLDADO CORNÉLIO CASSOLA

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Processo: 12 / 2005
Autor:  Landito
Texto Original

PDL 13/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Processo: 13 / 2005
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PDL 14/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Processo: 14 / 2005
Autor:  Landito
Texto Original

PDL 15/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR MESSIAS SKIF

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Processo: 15 / 2005
Autor:  Fernando
Texto Original

PDL 16/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR AGENOR DE OLIVEIRA

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Processo: 16 / 2005
Autor:  Fernando
Texto Original

PDL 17/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR IVALMIR VALENTE MIRANDA

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Processo: 17 / 2005
Autor:  Fernando
Texto Original

PLO 1/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Janeiro de 2005
Processo: 1 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária, realizada em 28/01/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.789, de 31 de janeiro de 2005

PLO 2/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Processo: 2 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Retirado em 03/02/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 3/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Processo: 3 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Retirado em 03/02/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 4/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1369 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Processo: 4 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária, realizada em 01/02/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.790, de 02 de fevereiro de 2005

PLO 5/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (VIELA AUGUSTA ROSA DE LIMA)

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Processo: 5 / 2005
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária, realizada em 01/03/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.794, de 22 de março de 2005

PLO 6/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ERONITA PEDRO DE SOUZA)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 6 / 2005
Autor:  Labrego
Localização Atual:  Executivo - PMV
Status:  Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado o veto total do prefeito durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 19/04/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 7/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 7 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Retirado em 22/02/2005.
Documentos Acessórios: 2

PLO 8/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 8 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Retirado em 22/02/2005 a pedido do líder do Prefeito.
Documentos Acessórios: 2

PLO 9/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Março de 2005
Processo: 9 / 2005
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 15/03/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.795, de 22 de março de 2005

PLO 10/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Março de 2005
Processo: 10 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 15/03/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.792, de 18 de março de 2005

PLO 11/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Março de 2005
Processo: 11 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 15/03/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.793, de 18 de março de 2005

PLO 12/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Março de 2005
Processo: 12 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 15/03/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.791, de 17 de março de 2005

PLO 13/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 22 de Março de 2005
Processo: 13 / 2005
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Rejeitado em 06/04/2005.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 14/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Apresentação: 22 de Março de 2005
Processo: 14 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 05/04/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.803, de 12 de abril de 2005

PLO 15/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Apresentação: 5 de Abril de 2005
Processo: 15 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 12/04/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.805, de 15 de abril de 2005

PLO 16/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MANOEL MENDES MARIZ)

Apresentação: 5 de Abril de 2005
Processo: 16 / 2005
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Retirado em 06/04/2005.
Texto Original

PLO 17/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JORDINA QUEIROZ LEME)

Apresentação: 5 de Abril de 2005
Processo: 17 / 2005
Autor:  Latance
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Retirado em 27/04/2005.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 18/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA LUIZA EMILIO)

Apresentação: 5 de Abril de 2005
Processo: 18 / 2005
Autor:  Márcio Queiroz
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 26/04/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.822, de 25 de maio de 2005

PLO 19/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1795, DE 22 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Processo: 19 / 2005
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 12/04/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.804, de 13 de abril de 2005

PLO 20/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MANOEL MENDES MARIZ)

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Processo: 20 / 2005
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 03/05/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.823, de 25 de maio de 2005

PLO 21/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE VOTORANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Processo: 21 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 10/05/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.807, de 12 de maio de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.806, de 12 de maio de 2005

PLO 22/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Processo: 22 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 10/05/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 23/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Processo: 23 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 10/05/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.808, de 12 de maio de 2005

PLO 24/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A APRESENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA DE TODAS AS CRIANÇAS QUE ENTRAREM NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL DE NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 26 de Abril de 2005
Processo: 24 / 2005
Autor:  Marcelão
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Rejeitado nas comissões - 07/06/2005
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 25/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA

Apresentação: 26 de Abril de 2005
Processo: 25 / 2005
Autor:  Fernando
Localização Atual:  Executivo - PMV
Status:  Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado o veto total do prefeito durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 28/06/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 26/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP

Apresentação: 26 de Abril de 2005
Processo: 26 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 10/05/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.809, de 12 de maio de 2005

PLO 27/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Maio de 2005
Processo: 27 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 14/06/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.827, de 20 de junho de 2005

PLO 28/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA SÃO JOÃO MARIA VIANNEY – SANTO CURA D’ARS)

Apresentação: 3 de Maio de 2005
Processo: 28 / 2005
Autor:  Fernando
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Retirado em 31/05/2005.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original