Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 393/2005 - Indicação
Ementa: INSTALAR DOIS PONTOS DE LUZ NA VIELA AO LADO DA EMEIEF ANTONIO MARCIANO PARQUE BELA VISTA
Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Processo: 393 / 2005
Autor:
Pedrinho
Texto Original
|
IND 394/2005 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR PLACA INDICATIVA DE PROIBIDO O TRAJETO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES NO INÍCIO E FINAL DA RUA ANTONIO FERNANDES VILA ALBERTINA
Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Processo: 394 / 2005
Autor:
Pedrinho
Texto Original
|
IND 395/2005 - Indicação
Ementa: COLOCAR PLACA INDICATIVA COM O NOME DA AVENIDA IZABEL FERREIRA COELHO EM FRENTE AO AUTO POSTO PRETROLUX CONFLUÊNCIA COM AVENIDA OCTÁVIO AUGUSTO RANGEL
Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Processo: 395 / 2005
Autor:
João Cau
Texto Original
|
MOC 1/2005 - Moção
Ementa: APOIO À INDICAÇÃO 363/2005 DA DEPUTADA ESTADUAL MARIA LÚCIA AMARY QUE VISA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POUPATEMPO
Apresentação: 19 de Abril de 2005
Processo: 1 / 2005
Autor:
João Cau
Latance
Texto Original
|
MOC 2/2005 - Moção
Ementa: APOIO AO PROJETO DE LEI 491/2003 DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO TORCEDOR DOADOR DE SANGUE
Apresentação: 24 de Maio de 2005
Processo: 2 / 2005
Autor:
João Cau
Texto Original
|
PDL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.002
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 1 / 2005
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|
PDL 2/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR NORIVAL BENTO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Processo: 2 / 2005
Autor:
Latance
Texto Original
|
PDL 3/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR JOSÉ TIAGO DOS SANTOS
Apresentação: 15 de Março de 2005
Processo: 3 / 2005
Autor:
Fernando
Texto Original
|
PDL 4/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR BENEDITO ALBINO – “BADI”
Apresentação: 19 de Abril de 2005
Processo: 4 / 2005
Autor:
Pedrinho
Texto Original
|
PDL 5/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ VOTORANTINENSE” À SENHORA MARIA LÚCIA AMARAL DE PAULA
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 5 / 2005
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
|
PDL 6/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO COMUNITÁRIO” “HERBERT DE SOUZA” AO SENHOR SANDRO AMARO DA SILVA
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 6 / 2005
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
|
PDL 7/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO COMUNITÁRIO” “HERBERT DE SOUZA” AO SENHOR FLORIVAL CUSTÓDIO MENDES
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 7 / 2005
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
|
PDL 8/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO PASTOR ROQUE MARTINS MACHADO
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 8 / 2005
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
|
PDL 9/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR MARCOS ANTONIO PERBONI
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 9 / 2005
Autor:
Pedrinho
Texto Original
|
PDL 10/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO VOTORANTINENSE" AO SENHOR RENATO FAUVEL AMARY
Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Processo: 10 / 2005
Autor:
Pedrinho
Texto Original
|
PDL 11/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO DOUTOR ABEL LEOPOLDO MARTIN DE OLIVEIRA
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Processo: 11 / 2005
Autor:
Latance
Texto Original
|
PDL 12/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SOLDADO CORNÉLIO CASSOLA
Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Processo: 12 / 2005
Autor:
Landito
Texto Original
|
PDL 13/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003
Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Processo: 13 / 2005
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|
PDL 14/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Processo: 14 / 2005
Autor:
Landito
Texto Original
|
PDL 15/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR MESSIAS SKIF
Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Processo: 15 / 2005
Autor:
Fernando
Texto Original
|
PDL 16/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR AGENOR DE OLIVEIRA
Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Processo: 16 / 2005
Autor:
Fernando
Texto Original
|
PDL 17/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR IVALMIR VALENTE MIRANDA
Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Processo: 17 / 2005
Autor:
Fernando
Texto Original
|
PLO 1/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Janeiro de 2005
Processo: 1 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária, realizada em 28/01/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.789, de 31 de janeiro de 2005
|
PLO 2/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Processo: 2 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Retirado em 03/02/2005.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 3/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Processo: 3 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Retirado em 03/02/2005.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 4/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1369 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Processo: 4 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária, realizada em 01/02/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.790, de 02 de fevereiro de 2005
|
PLO 5/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (VIELA AUGUSTA ROSA DE LIMA)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Processo: 5 / 2005
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária, realizada em 01/03/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.794, de 22 de março de 2005
|
PLO 6/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ERONITA PEDRO DE SOUZA)
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 6 / 2005
Autor:
Labrego
Localização Atual: Executivo - PMV
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado o veto total do prefeito durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 19/04/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 7/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 7 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Retirado em 22/02/2005.
Documentos Acessórios:
2
|
PLO 8/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 8 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Retirado em 22/02/2005 a pedido do líder do Prefeito.
Documentos Acessórios:
2
|
PLO 9/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Março de 2005
Processo: 9 / 2005
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 15/03/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.795, de 22 de março de 2005
|
PLO 10/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Março de 2005
Processo: 10 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 15/03/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.792, de 18 de março de 2005
|
PLO 11/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Março de 2005
Processo: 11 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 15/03/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.793, de 18 de março de 2005
|
PLO 12/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2005
Processo: 12 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 15/03/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.791, de 17 de março de 2005
|
PLO 13/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 22 de Março de 2005
Processo: 13 / 2005
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Rejeitado em 06/04/2005.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 14/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Apresentação: 22 de Março de 2005
Processo: 14 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 05/04/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.803, de 12 de abril de 2005
|
PLO 15/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Processo: 15 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 12/04/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.805, de 15 de abril de 2005
|
PLO 16/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MANOEL MENDES MARIZ)
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Processo: 16 / 2005
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Retirado em 06/04/2005.
Texto Original
|
PLO 17/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JORDINA QUEIROZ LEME)
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Processo: 17 / 2005
Autor:
Latance
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Retirado em 27/04/2005.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 18/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA LUIZA EMILIO)
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Processo: 18 / 2005
Autor:
Márcio Queiroz
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 26/04/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.822, de 25 de maio de 2005
|
PLO 19/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1795, DE 22 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2005
Processo: 19 / 2005
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 12/04/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.804, de 13 de abril de 2005
|
PLO 20/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MANOEL MENDES MARIZ)
Apresentação: 12 de Abril de 2005
Processo: 20 / 2005
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 03/05/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.823, de 25 de maio de 2005
|
PLO 21/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE VOTORANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Abril de 2005
Processo: 21 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 10/05/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.807, de 12 de maio de 2005
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.806, de 12 de maio de 2005
|
PLO 22/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Abril de 2005
Processo: 22 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 10/05/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 23/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Abril de 2005
Processo: 23 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 10/05/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.808, de 12 de maio de 2005
|
PLO 24/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A APRESENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA DE TODAS AS CRIANÇAS QUE ENTRAREM NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Processo: 24 / 2005
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Rejeitado nas comissões - 07/06/2005
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 25/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Processo: 25 / 2005
Autor:
Fernando
Localização Atual: Executivo - PMV
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado o veto total do prefeito durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 28/06/2005.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 26/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Processo: 26 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Extraordinária realizada em 10/05/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.809, de 12 de maio de 2005
|
PLO 27/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 2005
Processo: 27 / 2005
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 14/06/2005, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.827, de 20 de junho de 2005
|
PLO 28/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA SÃO JOÃO MARIA VIANNEY – SANTO CURA D’ARS)
Apresentação: 3 de Maio de 2005
Processo: 28 / 2005
Autor:
Fernando
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Retirado em 31/05/2005.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
