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Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de implantar uma lombada na Avenida Philomena Lopes Vasques próximo à primeira torre de energia.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza e a roçagem do terreno público localizado na viela que interliga a Praça do Santos Dumont e a Rua José Laureano de Camargo, Jardim Serrano.

Sugere à Administração Municipal que se oficie a empresa concessionária responsável pela prestação de serviço de água e esgoto do município, para que verifique a situação existente na Rua Dário Piccinato, em frente ao número 216, uma vez que na rua existe uma tampa de galeria que fica por quase todo o tempo vertendo água.

Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a retirada do entulho localizado na viela próximo ao pontilhão do Bairro da Chave.

Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a implantação de faixa de pedestres ou lombo travessia na Avenida Antonio Castanharo no Bairro Parque Jataí.

Moção de APOIO, dirigida à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que a Proposta de Emenda à Constituição Estadual – PEC n.º 02/18, seja aprovada na referida Casa Legislativa.

De APELO, a fim de tomarem as medidas necessárias para sanar as problemáticas das Represas Itupararanga, Cubatão e Ipaneminha, ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, bem como a Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), Sra. Maria José Vieira de Camargo, ao Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê, Sr. José Geraldo Garcia, Sabesp e Cetesb.)

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Adelson Pereira da Silva.

Dispõe sobre a aprovação com ressalvas de recomendações e severa advertência à Municipalidade do Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2016.

Que susta a aplicação do art 3º. do Decreto 5.254, de 13 de novembro de 2017 e seu Anexo Único, que regulamentou a Lei 2.533, de 15 de março de 2017, a qual dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Sandro Candido.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Alexandre Bazzo.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Deputado Estadual Excelentíssimo Senhor Estevam Galvão.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Clemente Domingos da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Maria Edineide Pereira dos Santos.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Marcos Robles Poiato.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Eliana Mariza Rangel Miguel.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Wilson Luís Dantas.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” à Senhora Rita de Cássia Vieira de Camargo da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de "Honra ao Mérito" ao Senhor Rodrigo Maganhato.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de “Cidadão Votorantinense” ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Adoraci Scudeler Violino.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Valmir da Silva. .

Dispõe sobre a concessão do Titulo de de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor José Guilherme Negrão . .

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Doutor Alessandro de Campos Rodrigues.

Susta a aplicação do Decreto n.º 5773, de 12 de novembro de 2019, que regulamentou a Lei 2.533, de 15 de março de 2017, a qual dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" a Senhora Patrícia Tarla Vaccari Júlio.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Daniel Sentelhas.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor José da Cruz.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Paulo Sebastião Vieira.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/2015 – Plano Diretor, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação por doação do imóvel que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia em todos os estabelecimentos comerciais no Município.

Dispõe sobre a instituição da Semana do Hip Hop, no Município de Votorantim e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Votorantim e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada Antonio Pinto da Silva – “Tonico Pinto”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Votorantim e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dá denominação à rotatória que especifica (Rotatória José Lopes de Meira – “Zé do Tico”).

Altera a redação da Lei n° 1.697, de 01 de julho de 2003, na forma que menciona.

Revoga a Lei Municipal nº 2020, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre proibição da abordagem de veículos nos cruzamentos das vias públicas do Município de Votorantim.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.