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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2026.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/26, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/26, de autoria do Vereador Rodrigo de Melo Kriguer, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município de Votorantim.

Sugere à Administração Municipal que junto com a Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB realize um estudo técnico para a execução de melhorias no trânsito, da rotatória localizada na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, que dá acesso à Avenida Philomena Lopes Vasques, em frente à EMEF “Prof. Abimael Carlos de Campos”, no bairro Rio Acima.

Sugere à Administração Municipal que junto com os setores competentes, realize a pavimentação e iluminação na Viela que liga a Rua Luiz Carrara na altura do número 164 à Rua Donizete Pereira de Carvalho altura do número 114, no bairro Altos do Fortaleza.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, realize a manutenção asfáltica “Tapa – Buraco”, na Rua Nadir Pinto Vieira, iniciando no número 102 até o número 136, no bairro Altos do Fortaleza.

Sugere à Administração Municipal que determine ao setor técnico competente a avaliação técnica nos afundamentos recorrentes do pavimento asfáltico, que persistem mesmo após intervenções de manutenções, nos seguintes logradouros: Rua Lourenço Moura, em frente ao nº 117 – Bairro São Matheus; Rua Waldomiro dos Santos, em frente ao nº 460 – Bairro Vila Nova Votorantim; Rua Lina Picoloto dos Santos, em frente ao nº 13 – Bairro Vila Nova Votorantim.

Sugere à Administração Municipal que por meio de setor competente, realize curso de Primeiros Socorros para TODOS os profissionais da educação da rede municipal, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas.

Sugere à Administração Municipal que setor competente da Secretaria Municipal de Saúde adote as providências necessárias para o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto nas normas federais vigentes.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “ZELADORIA COMPLETA NA CALÇADA”, na Rua Basílio Mazei, do lado do córrego, no bairro Barra Funda.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de executar operação “Tapa Buracos”, na calçada da Rua Basílio Mazei, em frente ao nº 236, no Bairro Barra Funda.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de consertar a calçada da Avenida Luiz do Patrocíno Fernandes, esquina com Rua Sorocaba, no bairro Dominguinho.

Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, estudar a implantação de três redutores de velocidade ao longo de toda a extensão da Rua Adão Martins, localizada no bairro Jardim Tatiana.

Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Braz José Anhaia, localizada no bairro Jardim Tatiana.

Sugere à Administração Municipal por intermédio do setor competente, a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem em áreas e logradouros públicos localizados no bairro Jardim Tatiana, neste município.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB realize um estudo técnico para avaliar e melhorar as sinalizações de trânsito seja vertical ou horizontal, existente atualmente na Avenida Adolpho Massaglia, nas imediações do Espaço Resenha.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Serviços Públicos (Sesp), providencie o reparo no pavimento asfáltico da Avenida São João em frente ao número 432, onde foram realizados os devidos reparos de uma galeria de águas pluviais.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), providencie os serviços de “tapa buracos” na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, principalmente, na altura dos números 365 e 385, no bairro Vila Garcia.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale contêineres de coleta de lixo nas ruas: Eupidio Martins, Olivio Calixto Queiroga, Isabel de Campos, Antonio Munhoz e Aristides Ferreira, no bairro Jardim Araujo.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, e designe uma equipe para realizar uma operação tapa buraco nas ruas: Orlando Brasil, Nicolau Lopes, Ilerione Ceretta e Benedito Lazaro no bairro Jardim Maria José.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à revitalização da sinalização horizontal (demarcações de solo) ao longo de toda a extensão da Avenida Pedro Augusto Rangel, principalmente a área que circunda o dinâmico comércio próximo à altura do número 2.350.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo radar, tachão ou lombada – URGENTE, na Rua João Cassetari número 24, no Bairro Vila Domingues.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção necessária no afundamento asfáltico, localizado na Rua Emílio Nazareth Milone, nº 39 – Bairro Jardim Maria José.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade dos próprios municipais de nossa cidade ter vigias para que os mesmos não sejam furtados e destruídos.

Sugere à Administração Municipal para que Secretaria Municipal de Serviços Públicos adote as providências necessárias e urgentes, consistentes na substituição do contêiner de coleta de lixo atualmente danificado, instalado na Rua Lina Piccoloto dos Santos, nº 144, no bairro Vila Nova Votorantim, bem como na ampliação do número de contêineres disponíveis no referido local, a fim de atender de maneira adequada à demanda existente e assegurar a correta destinação dos resíduos sólidos.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, adote providências urgentes visando à realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da estrada vicinal que margeia a Represa de Itupararanga.

Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam adotadas providências urgentes para a realização de serviços de poda de árvores e arbustos, jardinagem completa e limpeza geral no jardim público localizado na esquina da Rua Monte Alegre com a Rua Francisco Paula Santos, no Centro deste município.

Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feito a limpeza e roçagem da Praça localizado na Rua Zulmira Biagiotti Gimenes, no bairro Jardim Ana Claudia.

Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a troca da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Achyles de Toledo, em frente ao número 124, bairro Jardim Toledo.

Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a roçagem no entorno do campo de futebol, localizado à Rua Emma Damont Monari, altura do número 171, bairro Jardim Icatu.

Sugere à Administração Municipal junto a SESP - Secretaria de Serviços Públicos ou outros órgãos competentes, que se faça a limpeza do terreno público na Rua Ordália Batista de Sales no Jardim Primavera.

Sugere à Administração Municipal junto a SESP - Secretaria de Serviços Públicos ou outros órgãos competentes, que se faça o recapeamento asfáltico da Rua Espedito Antônio do Nascimento no bairro Jd. Novo Mundo.

Sugere à Administração Municipal junto a SEMA - Secretaria de Meio Ambiente ou outros órgãos competentes, que se faça a poda de uma grande árvore situada na Rua Ordália Batista de Sales, 482, no bairro Jd. Primavera – Votorantim.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça um estudo sobre a possibilidade de construção de um abrigo para taxistas na Rua Miguel Dias, esquina com a Avenida 31 de Março, no Centro.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza no terreno da UBS Jardim Clarice, localizada na Rua Mercedes Nardi Arcuri, no Jardim Clarice.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à retirada da árvore localizada no passeio público da Rua Donizeti Pereira de Carvalho número 192, no bairro Altos de Fortaleza.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à realização de reparos no asfalto “tapa buraco” na Rua Orlando Brasil no bairro Jardim Maria José.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à manutenção, limpeza e desentupimento das bocas de lobo na Av. Octávio Augusto Rangel altura do imóvel Nº 420, Jardim Toledo.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP realize a pintura da “Quadra Poliesportiva”, que confronta a Avenida Júlia Martins Rodrigues, com a Rua Helena Clorinda Tescaro Menegocci, no bairro Jardim Clarice.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP realize a manutenção asfáltica “Tapa – Buraco”, em toda a extensão da Rua José Nicoleti, no bairro Jardim Clarice.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB realize um estudo técnico para a instalação de um ponto de ônibus, na Rua Angelino Pardini, na altura do número 271, no bairro Rio Acima.

Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente à implantação de placas informativas em locais públicos onde houver a realização de obras ou intervenções, inclusive aquelas executadas por empresas particulares, especialmente em praças, vias e demais espaços de uso coletivo.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize uma avaliação técnica para identificar as causas e apontar medidas para a solução definitiva do mau cheiro persistente na Rua Waldomiro dos Santos, em frente ao nº 338, no bairro Vila Nova Votorantim.

Sugere à Administração Municipal que o setor técnico inclua a Escola Estadual Professora Clotilde Beline Capitani, localizada na Rua Roque Martins de Paula, nº 105 – Jardim Archilla, no itinerário do transporte público escolar.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) providencie à retirada de vários veículos abandonados na Rua Laércio Carrara, altura do número 29, no Jardim São Matheus.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) estude a possibilidade de fazer a troca da pintura da faixa de pedestres, para Faixa Viva, na Rua Sete de Setembro nº 250, no bairro Parque Bela Vista.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realize os serviços de capinação e roçagem, na Rua Sorocaba a partir da numeração 246, no bairro Vila Dominguinho.

Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de barras de apoio em todos os banheiros da Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF do bairro Jardim Amorim.