Resolução nº 2, de 07 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2009
Data
07/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2009
Veículo de Publicação
Jornal do Municipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO ART. 19; ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO V, DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO II; E ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTS. 24 E 105 DA RESOLUÇÃO Nº 03/94 (REGIMENTO INTERNO).
Indexação
COMISSÕES ESTUDOS REPRESENTAÇÃO, REGIMENTO INTERNO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 23 de março de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 5, de 23 de março de 1994
Anexos Norma Jurídica