Resolução nº 4, de 22 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2010
Data
22/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
JORNAL MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 58 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 03/94 (REGIMENTO INTERNO).
Indexação
LEITURA DA BÍBLIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 23 de março de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 5, de 23 de março de 1994
Anexos Norma Jurídica