Resolução nº 2, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2024
Veículo de Publicação
jornal do municipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Altera a redação e acrescenta dispositivos no art. 1º e nos arts. 2º e 3º do Capítulo II, do Título I e no art. 55 da Resolução n. 03, de 23 de março de 1.994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Votorantim.
Indexação
Altera a redação e acrescenta dispositivos no art. 1º e nos arts. 2º e 3º do Capítulo II, do Título I e no art. 55 da Resolução n. 03, de 23 de março de 1.994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Votorantim.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Regimento Interno nº 5, de 23 de março de 1994
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 23 de março de 1994
Anexos Norma Jurídica