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PLO 1/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre altera a Redação do Artigo 1º da Lei nº 249, de 18 de dezembro de 1973 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Maio de 1975
Processo: 1 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 264, de 28 de abril de 1975
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PLO 2/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o limite de área para lote na Zona Urbana declarada pela Lei nº248, de 4 de dezembro de 1973
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1975
Processo: 2 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 265, de 28 de abril de 1975
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PLO 3/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo e dá outras providências
Apresentação: 7 de Maio de 1975
Processo: 3 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 266, de 09 de junho de 1975
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PLO 5/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências
Apresentação: 9 de Junho de 1975
Processo: 5 / 1975
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 268, de 25 de junho de 1975
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PLO 6/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 14 de Agosto de 1975
Processo: 6 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 269, de 01 de setembro de 1975
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PLO 7/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 1975
Processo: 7 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 270, de 01 de setembro de 1975
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PLO 8/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre altera o padrão de vencimentos de Diretor de Parque Infantil e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 1975
Processo: 8 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 271, de 21 de outubro de 1975
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PLO 9/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alienação de bem municipal que descreve na forma do Decreto Lei Complementar nº9, de 31 de dezembro de 1969
Apresentação: 18 de Agosto de 1975
Processo: 9 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1976
Texto Original
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PLO 10/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 1975
Processo: 10 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 1975
Texto Original
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PLO 11/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 1975
Processo: 11 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 1975
Texto Original
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PLO 12/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos , relativo ao triênio de 1976 a 1978 nos termos de Lei Complementar nº3, de 7 de dezembro de 1967
Apresentação: 29 de Setembro de 1975
Processo: 12 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 273, de 03 de dezembro de 1975
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PLO 13/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre estima a Receita fixa a Despesa do Munícipio de Votorantim para o Exercício de 1976
Apresentação: 30 de Setembro de 1975
Processo: 13 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 272, de 03 de dezembro de 1975
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PLO 14/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 3 de Outubro de 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1975
Texto Original
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PLO 15/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 3 de Outubro de 1975
Processo: 15 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 286, de 08 de outubro de 1976
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PLO 16/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 3 de Outubro de 1975
Processo: 16 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1975
Texto Original
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PLO 17/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização á Prefeitura Municipal de Votorantim doar terreno á firma ICAPER-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ABRASICOS LTDA. e da outras providências
Apresentação: 23 de Outubro de 1975
Processo: 17 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 274, de 11 de dezembro de 1975
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PLO 18/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo e dá outras providências
Apresentação: 21 de Novembro de 1975
Processo: 18 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 275, de 24 de dezembro de 1975
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PLO 19/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal e da outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 1975
Processo: 19 / 1975
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 1975
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 276, de 24 de dezembro de 1975
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PLO 20/1975 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do sistema básico para cobrança de valores previstos na legislação municipal e dá outras providências
Apresentação: 11 de Dezembro de 1975
Processo: 20 / 1975
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1976
Texto Original
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