Pesquisar Matéria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do município de Votorantim para o exercício de 2002.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1566, de 20 de junho de 2001.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Julio Capitani.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua André Sentelhas.

Dispõe sobre concessão de incentivos ao desenvolvimento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Maria Isabel Delazari Bellini.

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos deficientes físicos, gestantes e mulheres com criança de colo, nas filas dos supermercados do Município de Votorantim.

Dispõe sobre a proibição de utilização de animais selvagens em circos, e estabelece normas para proteção dos animais no Município de Votorantim e dá outras providências,

Dispõe sobre a instalação de placas de advertência em controladores de velocidade eletrônicos no Município de Votorantim.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e conceder direito real de uso de próprio municipal, nos termo que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para entronização, reforma ou troca de bustos e de placas indicativas com denominação de via pública e próprio municipal.

Dispõe sobre denominação de via pública, "Jorge Mayucho".

Dispõe sobre estágio de estudantes na Administração Direta e Indireta do Município de Votorantim e dá outras providências.

Estabelece o vale-alimentação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a instalar sinaleiros para pedestres nos cruzamentos e vias públicas que já contam com sinaleiros para veículos automotores.

Dispõe sobre a denominação de via pública, Viela Pedro da Rocha.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, EMEF "Prof. Antonio Vicente Benardi".

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública, através de concessão de direito real de uso, para a Associação dos Moradores do Jardim Serrano II, na forma que menciona.

Dispõe sobre a reestruturação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, criada pela Lei nº 1239, de 06 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio muncipal, Pista de Bicicross "Lucas Furlani de Almeida".

Institui a "Semana de Alfabetização e Consciência Ambiental" nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, EMEP Professora Mercedes Santucci.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua José Vasque Martinez.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, Centro Primário de Coleta Seletiva de Resíduos "Osvaldo Franco".

Dispõe sobre denominação de via pública, Viela "Cezar Viana de Oliveira".

Dispõe sobre denominação de via pública, Rotatória Aviador Mauro gomes filho.

Altera redação do Estatuto do Magistério Municipal instituído pela Lei nº 1433, de 27 de dezembro de 1999 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação estabelecido pela Lei nº 1582, aos segurados e dependentes que recebem benefícios da previdência municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública, Viela Ayres dos Santos de almeida

Aprova o novo Código Tributário do Município de Votorantim e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o "Programa de Coleta Seletiva de Lixo" das escolas públicas do município de Votorantim e dá outras providÊncias.

Dispõe sobre a contratação de professor eventual para a Rede de Ensino Público Municipal e/ou municipalizada e dá outras providÊncias.

Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Manoel de Oliveira Cardoso.

Dispõe sobre a legalização de obras irregulares e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 55, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94