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Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Diassis Severino de Andrade.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhorita Luciana Rodrigues Lopez.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2019.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Claudinei Fernando de Paula Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Rita de Cassia Trinca Passos.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor João Marcos Rodrigues.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Antônio Bueno Filho.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Salvador Nazaré de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Edson Corrêa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Silvia Benedita Oliveira Belchior.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Ulisses Malheiros.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor João Sebastião Faria dos Santos.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Antônio Reinaldo Almeida.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Elisabete Silva de Almeida Silveira.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor José Lima Sobrinho (Chitãonzinho).

Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Deputada Federal Renata Hellmeister de Abreu Melo.

Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo público que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo público que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de nova vaga para o cargo público que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2834/2021 para adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022.

Fixa a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, estabelecido no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 200.000,00)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 615.073,00)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 150.000,00)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 1.000.000,00)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 191.000,00)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 301.900,00)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 301.900,00).

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose.

Dispõe sobre a criação e inclusão de Programas Educacionais de atividades práticas científicas extracurriculares, denominado “Ciência Votorantim” com foco na abordagem STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) no Ensino Fundamental de nível I, no Município de Votorantim.

Institui a Bandeira da Emancipação de Votorantim.

Dispõe sobre a autorização de colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes.

Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 389.180,01)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 41.758,15).

Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 486.800,00).

Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 300.000,00).

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder contagem de tempo de serviço em dobro aos servidores públicos municipais que menciona, referente aos serviços prestados nas ações de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

Dispõe sobre a política de apoio e de incentivo ao esporte amador no município de Votorantim-SP e dá outras providências.

Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente “Cristiane Leite Martins”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, passando a denominar-se “Cristiane Leite Martins” e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 1.127.211,18).

Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo visando a implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de Policiais Militares e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de área municipal na forma que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências ( R$ 1.000.000,00).

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos códigos de despesas e dá outras providências (R$ 186.100,00).

Institui no Município de Votorantim a Semana de Acessibilidade e Inclusão Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador gratuito de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências.

Dispõe sobre a fiscalização de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres no que diz respeito a comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares com procedência duvidosa no âmbito da cidade de Votorantim.

Dispõe sobre a isenção da tarifa do estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, aos moradores das ruas demarcadas para a cobrança, no âmbito do município de Votorantim.