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Lei Ordinária nº 1.596, de 30 de novembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1596

Ano

2001

Data

30/11/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1177_texto_integral.doc

Ementa

ALTERA REDAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1433 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Observação

ALTERADA PELAS LEIS 1782 E 1793

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.867, de 06 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.927, de 03 de maio de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.968, de 09 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.042, de 05 de maio de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.107, de 18 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.137, de 05 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.210, de 04 de maio de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.334, de 19 de dezembro de 2012
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    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.543, de 10 de maio de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.744, de 05 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.968, de 27 de abril de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



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