Logo Câmara Municipal de Votorantim - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 2.098, de 12 de novembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2098

Ano

2009

Data

12/11/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2273_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1792, DE 18 MARÇO DE 2005 E DA LEI N° 1793, DE 18 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA LEI 1792 1793

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.090, de 28 de dezembro de 1993
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.793, de 18 de março de 2005
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.792, de 18 de março de 2005
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.792, de 18 de março de 2005
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 2.101, de 03 de dezembro de 2009
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 2.210, de 04 de maio de 2011
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 2.258, de 22 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.334, de 19 de dezembro de 2012
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.383, de 19 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.483, de 21 de dezembro de 2015
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.483, de 21 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.543, de 10 de maio de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI